22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019936-76.2022.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: GESSIMARA SILVA CRUZADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 112 - 21/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 111 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
21/07/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:47

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/07/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
07/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
07/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 09:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 08:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
02/07/2025 20:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
30/06/2025 17:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
30/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/04/2025 11:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
04/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/03/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
22/03/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 10:31

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
15/03/2025 10:31

Conta Atualizada
14/03/2025 15:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 14:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/03/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/02/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
27/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 22:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/02/2025 13:21

Conclusão para decisão
18/02/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
12/02/2025 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
25/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/11/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 21:44

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 18:03

Conclusão para despacho
16/10/2024 18:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/10/2024 18:02

Processo Reativado
16/10/2024 17:56

Protocolizada Petição
02/08/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/07/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 14:54

Baixa Definitiva
22/07/2024 13:36

Decisão - Determinação - Arquivamento
17/07/2024 13:22

Conclusão para despacho
12/07/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/06/2024 17:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
25/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:49

Trânsito em Julgado
25/06/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/06/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/06/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/06/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/05/2024 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 10:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/05/2024 14:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/04/2024 13:59

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
15/04/2024 14:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/04/2024 17:28

Conclusão para despacho
08/04/2024 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/04/2024 16:55

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/11/2022 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/11/2022 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/11/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2022 19:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/10/2022 12:26

Conclusão para julgamento
11/10/2022 12:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2022 18:47

Decisão - Outras Decisões
26/09/2022 15:19

Conclusão para despacho
26/09/2022 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/09/2022 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/09/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2022 14:26

Lavrada Certidão
06/09/2022 18:44

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/08/2022 16:53

Conclusão para julgamento
23/08/2022 06:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2022 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/08/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/08/2022 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/08/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/08/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/08/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/06/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 07:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2022 07:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2022 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2022 21:06

Despacho - Mero expediente
30/05/2022 14:15

Conclusão para despacho
30/05/2022 14:09

Processo Corretamente Autuado
26/05/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00