22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
22/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0010821-16.2025.8.27.2700/TO AGRAVADO: TIM S AADVOGADO(A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB BA016780)ADVOGADO(A): HUDJANE PRADO DIAS TOLEDO (OAB TO008625)ADVOGADO(A): CAIO LÚCIO MONTANO BRUTTON (OAB MG101649)ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B) DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo ESTADO DO TOCANTINS, contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas, nos autos de Ação de Execução Fiscal nº 5000313-63.2007.8.27.2729, em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, promovido por TIM S/A, ora agravada.

Ausente o pedido de liminar determino a intimação da agravada para, querendo, apresentar contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
11/07/2025 13:27

Despacho - Mero Expediente
10/07/2025 15:07

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB07)
10/07/2025 08:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR
10/07/2025 08:34

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
08/07/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
08/07/2025 10:23

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5392427 - R$ 160,00
08/07/2025 10:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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