TJTO - 0002373-50.2023.8.27.2724
1ª instância - Juizo Unico - Itaguatins
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 07:49
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2025 07:48
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2025 06:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2025 06:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002373-50.2023.8.27.2724/TO REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao conteúdo da tese defensiva acostada ao evento retro, somado ao princípio da vedação à decisão-surpresa (art. 9º e 10, CPC), INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação.
Após, volvam-me os autos conclusos.
Cumpra-se. -
26/06/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 08:39
Despacho - Mero expediente
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05/11/2024 17:32
Conclusão para despacho
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11/07/2024 16:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/07/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/07/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 06:59
Despacho - Mero expediente
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06/02/2024 17:45
Conclusão para despacho
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13/11/2023 09:58
Protocolizada Petição
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01/11/2023 08:35
Despacho - Mero expediente
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30/10/2023 15:26
Lavrada Certidão
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30/10/2023 15:04
Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 4 - Conclusão para despacho - 18/10/2023 15:39:41
-
18/10/2023 15:39
Conclusão para despacho
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18/10/2023 15:32
Processo Corretamente Autuado
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11/10/2023 17:45
Protocolizada Petição
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10/10/2023 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
RELVOTOACORDAO • Arquivo
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