TJTO - 0040576-32.2024.8.27.2729

14/05/2025 11:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

14/05/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

12/05/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 78

12/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/05/2025 10:13

Protocolizada Petição

04/05/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

30/04/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

30/04/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

30/04/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/04/2025 09:48

Protocolizada Petição

22/04/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

07/04/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

02/04/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

01/04/2025 13:43

Juntada - Informações

31/03/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

31/03/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/03/2025 09:41

Protocolizada Petição

26/03/2025 11:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57

25/03/2025 18:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57

25/03/2025 18:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

25/03/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/03/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2025 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

25/02/2025 13:41

Conclusão para julgamento

25/02/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

25/02/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/02/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

24/02/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/02/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado

19/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

12/02/2025 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

19/12/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

13/12/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

13/12/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

13/11/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

31/10/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/10/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

31/10/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/10/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

31/10/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/10/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/10/2024 15:47

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela

31/10/2024 14:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

24/10/2024 12:38

Conclusão para decisão

24/10/2024 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/10/2024 16:03

Remessa Interna - Em Diligência - NAT -> TOPAL3FAZ

10/10/2024 16:03

Juntada - Nota Técnica - Cirurgia Neurológica

01/10/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/09/2024 21:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> NAT

30/09/2024 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

30/09/2024 21:37

Despacho - Mero expediente

29/09/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

29/09/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/09/2024 16:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Eletiva

27/09/2024 16:04

Conclusão para despacho

27/09/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1JEJ para TOPAL3FAZJ)

27/09/2024 15:52

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

27/09/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/09/2024 15:07

Decisão - Declaração - Incompetência

27/09/2024 14:09

Conclusão para decisão

27/09/2024 14:09

Processo Corretamente Autuado

27/09/2024 14:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - SECRETARIA DE GOVERNO - EXCLUÍDA

27/09/2024 14:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

27/09/2024 09:17

Distribuído por sorteio