22/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045286-32.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CLAUDINEIA EVANGELISTA DE ALMEIDAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 11/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 94 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
21/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
21/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
20/06/2025 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/05/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:29

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 16:03

Conclusão para despacho
19/05/2025 16:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/05/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:31

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
29/04/2025 13:31

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/04/2025 13:30

Trânsito em Julgado
10/04/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/04/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
02/04/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/03/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:38

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:28

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 18:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 14:13

Publicação de Pauta
06/03/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 269
07/02/2025 14:38

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
16/12/2024 18:16

Protocolizada Petição
16/12/2024 18:16

Protocolizada Petição
21/10/2024 12:19

Conclusão para despacho
18/10/2024 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/10/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/10/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/10/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:05

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/04/2024 12:27

Conclusão para despacho
22/04/2024 11:23

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
18/04/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
11/04/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/03/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/03/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
21/03/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/03/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/03/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/03/2024 17:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/03/2024 13:26

Conclusão para julgamento
13/03/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/03/2024 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/03/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
28/02/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/02/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/02/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/11/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2023 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 14:46

Despacho - Mero expediente
23/11/2023 14:21

Conclusão para despacho
23/11/2023 14:20

Processo Corretamente Autuado
22/11/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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