22/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036517-98.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LORAYNE DA SILVEIRA MORAES FREITASADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 08/07/2025 - PETIÇÃO Evento 42 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
21/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:35

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:55

Conclusão para despacho
23/04/2025 14:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
08/04/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 14:43

Lavrada Certidão
25/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
24/03/2025 13:09

Realizado Cálculo de Liquidação
17/03/2025 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
17/03/2025 14:37

Trânsito em Julgado
26/02/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
19/02/2025 12:20

Conclusão para julgamento
27/01/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/11/2024 15:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/11/2024 15:11

Conclusão para julgamento
04/11/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 14:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 19:16

Despacho - Determinação de Citação
04/09/2024 15:51

Conclusão para despacho
04/09/2024 15:50

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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