22/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038497-80.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MIRLIS ARAÚJO DA NÓBREGAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Evento 38 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
21/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:53

Conclusão para despacho
23/04/2025 14:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/04/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:48

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
21/03/2025 17:48

Conta Atualizada
21/03/2025 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 12:57

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
21/03/2025 12:57

Trânsito em Julgado
08/03/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/02/2025 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/02/2025 13:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/01/2025 14:27

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 13:36

Conclusão para julgamento
25/01/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
14/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 18:19

Despacho - Determinação de Citação
17/09/2024 15:41

Conclusão para despacho
17/09/2024 15:41

Processo Corretamente Autuado
16/09/2024 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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