18/06/2025 16:07

Baixa Definitiva
18/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
10/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025 01:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025 01:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0041433-49.2022.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: MPS DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDAADVOGADO(A): PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSECA (OAB SP227704)ADVOGADO(A): RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB SP178344)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 23/05/2025 - Trânsito em Julgado
23/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
23/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:58

Trânsito em Julgado
21/05/2025 17:08

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00414334920228272729/TJTO
14/03/2025 16:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00414334920228272729/TJTO
17/09/2024 14:48

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
17/09/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
17/09/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/09/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/09/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
17/09/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/09/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
16/09/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/07/2024 14:46

Conclusão para julgamento
04/07/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
04/07/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/06/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
24/06/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/06/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
13/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão em parte - Segurança
22/03/2024 16:16

Conclusão para julgamento
22/03/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
15/03/2024 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/02/2024 16:09

Juntada - Informações
25/01/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/01/2024 13:37

Lavrada Certidão
13/11/2023 14:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
23/10/2023 17:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
23/10/2023 17:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/10/2023 15:47

Despacho - Mero expediente
24/08/2023 16:31

Protocolizada Petição
17/08/2023 14:58

Conclusão para despacho
08/08/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/07/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2023 11:10

Despacho - Mero expediente
04/07/2023 13:47

Conclusão para despacho
04/07/2023 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
09/06/2023 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/05/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
03/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
28/04/2023 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
25/04/2023 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 30 e 31
11/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:01

Decisão - Não-Concessão - Liminar
10/04/2023 16:12

Conclusão para despacho
04/04/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/03/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
27/02/2023 16:22

Lavrada Certidão
24/02/2023 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2023 12:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
23/02/2023 17:15

Despacho - Mero expediente
12/01/2023 17:32

Conclusão para despacho
12/01/2023 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
06/12/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 16:47

Despacho - Mero expediente
25/11/2022 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2022 16:44

Conclusão para despacho
03/11/2022 16:44

Processo Corretamente Autuado
03/11/2022 16:28

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível
03/11/2022 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
03/11/2022 16:12

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal
03/11/2022 16:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/11/2022 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/11/2022 16:02

Decisão - Declaração - Incompetência
31/10/2022 14:42

Conclusão para despacho
31/10/2022 14:41

Processo Corretamente Autuado
31/10/2022 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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