TJTO - 0001303-40.2023.8.27.2710

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ: 03.007.331/0001-41

DARLINE BEZERRA LIMA

CPF *45.***.*89-56

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 07369/TO

CPF *89.***.*47-72

JOAO MARCOS VILAS BOAS

OAB: 206918/MG

CPF *98.***.*57-10

Polo Passivo

Partes

MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA

CNPJ: 13.477.477/0004-57

Advogados

NATHALIA CAETANO LIMA

OAB: 112312/PR

CPF *03.***.*36-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 12:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

  • 28/04/2025 12:06

    Trânsito em Julgado

  • 26/04/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 25/04/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 07/04/2025 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 07/04/2025 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/03/2025 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/03/2025 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/03/2025 16:46

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 27/03/2025 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 27/03/2025 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/03/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 15:50

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 27/03/2025 15:50

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 27/03/2025 13:47

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 27/03/2025 13:45

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 27/03/2025 13:16

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 27/03/2025 13:16

    Juntada - Documento - Voto

  • 11/03/2025 13:02

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 28/02/2025 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 28/02/2025 14:11

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 356

  • 15/02/2025 11:09

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 15/02/2025 11:09

    Juntada - Documento - Relatório

  • 07/02/2025 17:08

    Conclusão para despacho

  • 07/02/2025 12:35

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 07/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 30/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/01/2025 19:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 27/01/2025 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/01/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 13:01

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 20/01/2025 13:01

    Despacho - Mero Expediente

  • 12/12/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/12/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/12/2024 23:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

  • 18/11/2024 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/11/2024 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/11/2024 15:35

    Conclusão para julgamento

  • 18/11/2024 13:06

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 18/11/2024 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/11/2024 13:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 12/11/2024 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/11/2024 11:28

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 08/11/2024 11:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 08/11/2024 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/11/2024 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/11/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 17:19

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 07/11/2024 17:19

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 07/11/2024 14:43

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 07/11/2024 14:38

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 06/11/2024 17:14

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 06/11/2024 17:14

    Juntada - Documento - Voto

  • 23/10/2024 13:35

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 16/10/2024 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 16/10/2024 13:21

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 362

  • 01/10/2024 13:51

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 01/10/2024 13:51

    Juntada - Documento - Relatório

  • 30/07/2024 14:47

    Conclusão para julgamento

  • 30/07/2024 12:40

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 30/07/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/07/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/07/2024 15:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/06/2024 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 21/06/2024 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/06/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 15:33

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 21/05/2024 16:12

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 21/05/2024 16:12

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/04/2024 15:24

    Conclusão para julgamento

  • 10/04/2024 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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