22/07/2025 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0003388-71.2024.8.27.2707/TO RÉU: MARCOS ANTONIO PAIXÃO DA SILVAADVOGADO(A): GEORGE DE MORAES FEITOSA (OAB MA009735) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o acusado apresentou a resposta à acusação, incluir em pauta para audiência de Instrução e Julgamento.

O Ministério Público manifestou-se pela realização da audiência por videoconferência, em razão de encontrar-se cumulando as atribuições das promotorias criminal e cível desta comarca.

Na oportunidade será(ão) ouvida(s): as testemunhas arroladas na denúncia e defesa preliminar e, ainda, interrogado o denunciado. Caso alguma testemunha resida fora do território desta Comarca, a mesma deve ser intimada via Whatsapp, por telefone e Oficial de Justiça para que acesse o programa Yealink no horário e data aprazado. No cumprimento do Mandado de Intimação das partes e testemunhas, o Oficial de Justiça deverá solicitar números de telefones, inclusive, de parentes que residam no mesmo endereço.

Ainda, que Oficial de Justiça informe as partes da possibilidade de comparecerem ao fórum local caso excluídos digitais, para audiência presencial.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se com todas as cautelas necessárias.

Araguatins-TO/Data e hora o Sistema E-proc.
21/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:27

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 18:46

Protocolizada Petição
06/03/2025 15:07

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
26/02/2025 16:41

Conclusão para decisão
26/02/2025 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 12:38

Protocolizada Petição
26/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:25

Protocolizada Petição
15/01/2025 15:38

Juntada - Recibos
15/01/2025 14:07

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
13/01/2025 22:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
13/01/2025 22:31

Protocolizada Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:46

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
13/11/2024 16:44

Juntada - Documento
26/09/2024 18:29

Protocolizada Petição
26/09/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/09/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:59

Expedido Ofício
25/09/2024 17:55

Lavrada Certidão
25/09/2024 13:31

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
24/09/2024 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOARIPROT -> TOARI1ECRI
24/09/2024 15:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARIPROT
24/09/2024 15:08

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/09/2024 12:05

Conclusão para decisão
23/09/2024 12:04

Processo Corretamente Autuado
21/09/2024 13:17

Distribuído por dependência - Número: 00053601320238272707/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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