TJTO - 0004962-35.2024.8.27.2706

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA

OAB: 011457/TO

CPF *59.***.*43-14

LUCAS LEAL SOUSA

CPF *05.***.*85-01

Polo Passivo

Partes

LIDER COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ: 53.824.680/0001-24

Advogados

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMERICO

CPF *41.***.*00-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004962-35.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00049623520248272706/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: LÍDER COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO (OAB TO007468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 17/07/2025 - PETIÇÃO

  • 21/07/2025 19:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 21/07/2025 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/07/2025 17:51

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 17/07/2025 07:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/06/2025 15:03

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 13/06/2025 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 13/06/2025 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/06/2025 02:57

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 10/06/2025 10:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 10/06/2025 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 09/06/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2025 16:01

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 08/06/2025 16:01

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 30/05/2025 08:19

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 30/05/2025 08:15

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 29/05/2025 18:53

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 29/05/2025 18:53

    Juntada - Documento - Voto

  • 13/05/2025 13:21

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/05/2025 13:18

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/05/2025 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 05/05/2025 13:31

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 15/04/2025 14:28

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 15/04/2025 14:28

    Juntada - Documento - Relatório

  • 26/03/2025 17:09

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 26/03/2025 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 26/03/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/03/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 22:44

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 17/03/2025 22:44

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/03/2025 16:46

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 14/03/2025 15:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 03/03/2025 11:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 24/02/2025 11:46

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 24/02/2025 09:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 24/02/2025 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/02/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 19:29

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 12/02/2025 19:29

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 06/02/2025 19:49

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 06/02/2025 19:47

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 06/02/2025 19:10

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 06/02/2025 19:10

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/01/2025 14:39

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 07/01/2025 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 07/01/2025 13:20

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 00:00 a 05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 16/12/2024 08:37

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 16/12/2024 08:37

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/11/2024 14:28

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 28/11/2024 11:55

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 27/11/2024 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/11/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 15:41

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 05/11/2024 15:41

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 04/11/2024 12:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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