04/07/2025 08:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 08:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 07:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 07:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000190-83.2022.8.27.2743/TOREQUERENTE: MARIA ALICE RIBEIRO DA SILVA LIMAADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
30/06/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/06/2025 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2025 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2025 20:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/06/2025 17:25

Conclusão para julgamento
08/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
28/04/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104
06/03/2025 14:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/04/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
22/04/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/04/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 22:02

Expedido Alvará
11/04/2024 22:02

Expedido Alvará
04/04/2024 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/04/2024 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/02/2024 21:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
19/02/2024 18:18

Conclusão para despacho
19/02/2024 18:17

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/02/2024 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/01/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
04/01/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
22/12/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/12/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/12/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
22/11/2023 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
16/11/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/11/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:10

Despacho - Mero expediente
06/11/2023 13:50

Conclusão para despacho
27/09/2023 20:03

Protocolizada Petição
27/09/2023 19:58

Protocolizada Petição
23/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
04/09/2023 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
08/08/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/08/2023 14:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
04/08/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/08/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/08/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 22:21

Protocolizada Petição
31/07/2023 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
27/07/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
25/07/2023 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/07/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/07/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
20/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:23

Trânsito em Julgado
17/07/2023 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
05/07/2023 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/05/2023 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/05/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/05/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/05/2023 15:46

Conclusão para julgamento
02/05/2023 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/04/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
24/04/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/04/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/03/2023 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2023 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2023 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2023 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
06/02/2023 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
09/11/2022 11:45

Protocolizada Petição
04/10/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/09/2022 08:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14
16/09/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/09/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 13:06

Juntada - Informações
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 16:17

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
31/08/2022 11:44

Despacho - Mero expediente
15/08/2022 11:18

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/06/2022 13:51

Conclusão para despacho
01/06/2022 13:50

Processo Corretamente Autuado
01/06/2022 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
11/05/2022 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/05/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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