TJTO - 0028395-62.2025.8.27.2729
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Palmas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 17:19
Protocolizada Petição
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08/07/2025 11:39
Protocolizada Petição
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08/07/2025 00:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2025 08:45
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2025 08:45
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2025 07:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2025 07:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2025 00:00
Intimação
Inquérito Policial Nº 0028395-62.2025.8.27.2729/TO INVESTIGADO: LUIZ AMISTRONG DOS SANTOS MELOADVOGADO(A): IATANE ALVES TAVARES (OAB TO004652) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de comunicação de Prisão em Flagrante Delito, na qual a autoridade policial informa a custódia de LUIZ AMISTRONG DOS SANTOS MELO, devidamente qualificado nos autos, em cuja Nota de Culpa restou especificada a prática de conduta tipificada no artigo 306 da Lei nº 9.503/1997 - CTB.
Consta dos autos também que o flagrado foi posto em liberdade por força de fiança regularmente arbitrada pela autoridade policial, na quantia de R$ 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais).
Após a análise do presente Auto de Prisão em Flagrante, verifico que o mesmo foi lavrado sem a incidência de qualquer nulidade.
Sendo assim, homologo-o para que continue produzindo os efeitos jurídicos inerentes.
Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público e à Defensoria Pública.
Com o término do plantão, remeta-se o feito à Vara para o qual foi originalmente distribuído, isto para regular processamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Palmas, data certificada pelo sistema. NELSON COELHO FILHOJuiz de DireitoEm plantão forense -
02/07/2025 11:09
Protocolizada Petição
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30/06/2025 13:57
Processo Corretamente Autuado
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30/06/2025 11:51
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPAL1CRI
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30/06/2025 11:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/06/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/06/2025 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/06/2025 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/06/2025 21:44
Decisão - Outras Decisões
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29/06/2025 21:15
Conclusão para decisão
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29/06/2025 20:47
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPAL1CRI -> PLANTAO
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29/06/2025 20:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2025
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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