TJTO - 0043930-70.2021.8.27.2729

18/07/2025 15:05

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

16/07/2025 16:15

Conclusão para despacho

11/07/2025 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132

11/07/2025 20:11

Protocolizada Petição

11/07/2025 20:11

Protocolizada Petição

04/07/2025 08:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

03/07/2025 07:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

03/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 19:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

24/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 13:58

Ato ordinatório praticado

24/06/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

19/06/2025 10:57

Lavrada Certidão

28/04/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 126

15/04/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

15/04/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118

15/04/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/04/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

15/04/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

15/04/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

15/04/2025 10:29

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPAL3FAZ

15/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/03/2025 13:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX

28/02/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

28/02/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/02/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

25/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 11:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

19/02/2025 13:34

Conclusão para despacho

19/02/2025 12:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ

19/02/2025 12:39

Conta Atualizada

10/02/2025 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/02/2025 12:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN

10/02/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/01/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 18:52

Despacho - Mero expediente

13/12/2024 13:39

Conclusão para despacho

13/12/2024 13:37

Processo Reativado

12/12/2024 17:04

Protocolizada Petição

12/12/2024 07:55

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192087172024

10/12/2024 17:56

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192087172024

03/12/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

03/12/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/11/2024 18:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ

25/11/2024 18:25

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA

25/11/2024 18:25

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS

25/11/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/12/2024. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5612634, Subguia 5458042. Fase de Conhecimento

25/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 18:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5612634 - R$ 1.144,54 - Fase de Conhecimento

25/11/2024 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/11/2024 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN

25/11/2024 17:27

Baixa Definitiva

25/11/2024 17:27

Trânsito em Julgado

25/11/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

13/11/2024 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

11/11/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

18/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 18:44

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

19/09/2024 16:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Embargos à Execução Fiscal Número: 00407455320238272729/TO

18/09/2024 12:43

Conclusão para julgamento

18/09/2024 12:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0040745-53.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 21, 33

18/09/2024 12:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/09/2024 12:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/08/2024 17:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00006815420248272700/TJTO

13/08/2024 16:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00027505920248272700/TJTO

22/02/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5402232, Subguia 5926 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,00

21/02/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 53 Número: 00027505920248272700/TJTO

21/02/2024 16:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5402232, Subguia 5378730

21/02/2024 16:12

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA - Guia 5402232 - R$ 48,00

30/01/2024 15:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5380037, Subguia 1972 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,00

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/01/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 45 Número: 00006815420248272700/TJTO

25/01/2024 09:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5380037, Subguia 5371716

25/01/2024 09:31

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA - Guia 5380037 - R$ 48,00

24/01/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

24/01/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/01/2024 18:13

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Recebimento de Embargos à Execução

22/01/2024 13:05

Conclusão para despacho

19/01/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 17:29

Decisão - Acolhimento de exceção - de pré-executividade

20/12/2023 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

18/12/2023 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

18/12/2023 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

11/12/2023 15:39

Conclusão para decisão

05/12/2023 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 18:10

Decisão - Outras Decisões

20/11/2023 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/11/2023 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023

06/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 16:56

Conclusão para despacho

06/11/2023 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

01/11/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

31/10/2023 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

20/10/2023 17:48

Protocolizada Petição

20/10/2023 17:44

Protocolizada Petição

11/10/2023 13:32

Intimação por Edital

11/10/2023 13:32

Publicação de Edital

10/10/2023 12:14

Juntada - Documento - Edital Afixado

09/10/2023 17:27

Expedido Edital - intimação

04/10/2023 18:31

Juntada - Informações

30/08/2023 13:23

Juntada - Informações

16/08/2023 14:41

Juntada - Informações

30/06/2023 14:33

Lavrada Certidão

30/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

09/06/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

02/06/2023 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

31/05/2023 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

09/05/2023 14:18

Intimação por Edital

09/05/2023 14:18

Publicação de Edital

25/04/2023 17:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL3FAZ

25/04/2023 17:18

Juntada - Documento - Edital Afixado

25/04/2023 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> TOPALPROT

25/04/2023 12:07

Expedido Edital - citação

25/01/2023 17:17

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2023 14:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

14/12/2022 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

14/12/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/12/2022 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

08/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

28/10/2022 17:49

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

08/08/2022 08:01

Juntada - Informações

26/04/2022 14:36

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

08/03/2022 14:16

Expedido Carta pelo Correio

04/03/2022 17:21

Despacho - Mero expediente

29/11/2021 12:21

Conclusão para despacho

29/11/2021 12:20

Processo Corretamente Autuado

29/11/2021 11:11

Distribuído por sorteio