03/09/2025 00:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001062-51.2024.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: FERNANDA DOS SANTOS ROCHAADVOGADO(A): ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO (OAB TO009795)ADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 20/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
21/08/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
20/08/2025 17:54

Realizado Cálculo de Liquidação
20/08/2025 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
19/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
04/07/2025 09:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 09:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 07:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 07:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001062-51.2024.8.27.2736/TO REQUERENTE: FERNANDA DOS SANTOS ROCHAADVOGADO(A): ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO (OAB TO009795)ADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença em que houve proposta de acordo (evento 11) e sentença homologatória transitada em julgado (evento 14).

Assim, expeça-se, observando as regras da Resolução TJTO n°. 16/2015, Portaria n°. 3889, de 15/09/2015 (publicada no DJe n°. 3660, de 16/09/2015), Portaria Nº 832, de 15 de maio de 2020 (publicado no DJe nº 4745 de 03/06/2020) e Resolução 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, o seguinte ofício requisitório:   a) RPV para pagamento do crédito da parte exequente, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). 2.

Sobrevindo o pagamento, expeça-se o respectivo alvará eletrônico em nome do beneficiário, observe a escrivania o artigo 6º da Portaria 643, de 03 de abril de 2018 do TJTO.   Encaminhem-se os autos à COJUN para conferência dos cálculos relativos à retenção de Imposto de Renda e de contribuição ao INSS, quando o caso, conforme previsto na Instrução Normativa da Receita Federal n.º1.500/2014.   Cumpridas as especificações acima, retornem os autos conclusos para extinção da execução pela satisfação da obrigação (art. 924, inciso II, do CPC).   Intimem-se.

Cumpra-se.   Ponte Alta/TO, data certificada pelo sistema.
02/07/2025 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/04/2025 14:34

Conclusão para decisão
30/04/2025 14:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/04/2025 13:24

Decisão - Outras Decisões
28/04/2025 12:29

Conclusão para decisão
28/04/2025 12:28

Trânsito em Julgado
26/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
10/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2025 14:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
05/02/2025 14:55

Conclusão para julgamento
05/02/2025 08:25

Protocolizada Petição
04/02/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2024 14:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 17:11

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/11/2024 14:27

Conclusão para decisão
14/11/2024 18:04

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FERNANDA DOS SANTOS ROCHA - Guia 5606149 - R$ 62,41
14/11/2024 18:04

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FERNANDA DOS SANTOS ROCHA - Guia 5606148 - R$ 98,62
14/11/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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