16/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:07

Despacho - Mero expediente
15/07/2025 12:48

Conclusão para despacho
15/07/2025 12:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/07/2025 18:07

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
10/07/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 09:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0025914-97.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARGARIDA LEIA CARVALHOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
30/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:53

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
27/06/2025 17:53

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
27/06/2025 17:44

Trânsito em Julgado
05/06/2025 13:15

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
01/04/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/03/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
05/03/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/03/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/02/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 17:17

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/02/2025 14:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
14/02/2025 16:27

Juntada - Certidão
14/02/2025 16:13

Juntada - Certidão
06/02/2025 17:36

Publicação de Pauta
05/02/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/02/2025 14:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/02/2025 13:00 Sequencial: 7
22/01/2025 15:35

Conclusão para despacho
15/10/2024 14:50

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
31/07/2024 16:10

Conclusão para despacho
30/07/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
30/07/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/07/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/07/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/07/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/07/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/06/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
28/06/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/06/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/06/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/06/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 18:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
19/04/2024 15:26

Conclusão para julgamento
18/04/2024 20:51

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/04/2024 20:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Autos incluídos para julgamento eletrônico - 18/04/2024 16:28:26)
24/11/2023 15:12

Conclusão para despacho
24/11/2023 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/11/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/11/2023 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/11/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/11/2023 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 09:00

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/11/2023 15:33

Conclusão para despacho
08/11/2023 15:33

Recebido os autos
08/11/2023 13:05

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
08/11/2023 11:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/11/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/11/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/10/2023 09:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
03/10/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2023 16:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
03/10/2023 14:04

Conclusão para julgamento
02/10/2023 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/09/2023 12:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/09/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/09/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/09/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/09/2023 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/09/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/09/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/09/2023 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 20:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/07/2023 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 18:36

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 13:48

Conclusão para despacho
03/07/2023 13:45

Processo Corretamente Autuado
03/07/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00