31/08/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 11:13

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 156011322025
27/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000660-64.2024.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: LARISSA LEME DE ANDRADEADVOGADO(A): RAPHAEL LEMOS BRANDÃO (OAB TO007448)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 22/08/2025 - Expedido Alvará
25/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
25/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:58

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 156011322025
22/08/2025 13:24

Protocolizada Petição
13/08/2025 18:07

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
06/08/2025 17:04

Protocolizada Petição
05/08/2025 09:01

Protocolizada Petição
05/08/2025 09:01

Protocolizada Petição
04/08/2025 13:42

Protocolizada Petição
30/07/2025 13:02

Protocolizada Petição
22/07/2025 08:26

Protocolizada Petição
16/07/2025 17:21

Conclusão para despacho
16/07/2025 16:19

Protocolizada Petição
16/07/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 09:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 08:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000660-64.2024.8.27.2737/TO REQUERIDO: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.ADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB RS097802) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se evolução da classe da ação. Intimem-se a parte devedora, na pessoa de seus advogados para que, no prazo de 15(quinze dias), efetue o pagamento do montante da condenação, acrescido de custas, se for o caso (art. 523, caput, CPC).

Advirta-se o devedor de que, em caso de não pagamento, será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%(dez por cento), a teor do que dispõe o art. 523, § 1º do CPC.

Efetuado parcialmente o pagamento no prazo supra mencionado, a multa e honorários incidirão sobre a dívida remanescente (art. 523, § 2º). 4. À ESCRIVANIA 4.1 Caso haja requerimento da parte exequente, DEFIRO desde já a expedição de certidão nos termos do artigo 828, CPC.

Deve o exequente, no prazo do § 1º do referido artigo comunicar este Juízo acerca das averbações efetivadas, além de observar as demais disposições do artigo em comento. 4.2 Caso haja requerimento da parte exequente, DEFIRO desde já inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes, nos termos do artigo 782, § 3º, CPC. 5. À PARTE EXEQUENTE: 5.1 Com relação a eventual pedido de ALVARÁ ELETRÔNICO, o deferimento da ordem de pagamento de todas as verbas em nome do advogado da parte credora, fica condicionado à existência de poderes expressos para tanto, seja na procuração que instruiu a petição inicial ou em nova procuração, se naquela não constar. 5.2 Em razão da necessidade de aplicação de alíquotas tributárias próprias para cada verba, nos moldes determinados nas Portarias nº. 642 e 643, ambas de 03 de abril de 2018, publicadas no Diário da Justiça nº. 4236, de 03 de abril de 2018, as verbas devem ser precisamente discriminadas entre: condenação, honorários de sucumbência e, se for o caso, honorários contratuais. 5.3 No caso de pagamento de honorários contratuais, deve ser juntado o contrato entabulado entre o cliente e seu procurador. 5.4 Se o advogado for optante do Simples Nacional, deve juntar documento hábil para comprovar essa situação. Intimem-se.

Cumpra-se. ESTA DECISÃO SERVE COMO MANDADO.
30/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:11

Decisão - Outras Decisões
07/05/2025 14:52

Conclusão para despacho
07/05/2025 14:46

Protocolizada Petição
05/05/2025 21:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/05/2025 21:00

Trânsito em Julgado
30/04/2025 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR2ECIV
28/04/2025 16:04

Protocolizada Petição
28/04/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/04/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/04/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
23/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/04/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 13:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/04/2025 15:41

Conclusão para julgamento
03/04/2025 17:27

Juntada - Informações
03/04/2025 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> NACOM
02/04/2025 18:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/04/2025 16:40

Juntada - Informações
27/01/2025 17:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00050932820248272700/TJTO
25/11/2024 20:07

Protocolizada Petição
01/10/2024 18:06

Protocolizada Petição
24/06/2024 16:21

Conclusão para julgamento
21/06/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/06/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
18/06/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 10:19

Protocolizada Petição
29/05/2024 17:13

Despacho - Mero expediente
13/05/2024 15:16

Conclusão para despacho
08/05/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/05/2024 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2024 10:59

Protocolizada Petição
11/04/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:38

Protocolizada Petição
27/03/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00050932820248272700/TJTO
25/03/2024 12:47

Protocolizada Petição
19/03/2024 20:19

Decisão - Outras Decisões
14/03/2024 16:01

Protocolizada Petição
14/03/2024 10:53

Conclusão para despacho
13/03/2024 17:28

Protocolizada Petição
13/03/2024 15:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024 13:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
12/03/2024 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:57

Lavrada Certidão
12/03/2024 12:23

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
08/02/2024 15:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5389733, Subguia 3857 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
08/02/2024 15:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5389732, Subguia 3856 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,00
07/02/2024 12:34

Protocolizada Petição
07/02/2024 12:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389732, Subguia 5375179
07/02/2024 12:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389733, Subguia 5375182
07/02/2024 10:07

Conclusão para despacho
07/02/2024 10:06

Processo Corretamente Autuado
07/02/2024 10:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/02/2024 18:18

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LARISSA LEME DE ANDRADE - Guia 5389733 - R$ 50,00
06/02/2024 18:18

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LARISSA LEME DE ANDRADE - Guia 5389732 - R$ 39,00
06/02/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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