11/07/2025 16:13

Conclusão para julgamento
11/07/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 13:52

Protocolizada Petição
04/07/2025 10:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 10:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 09:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 08:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 08:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 08:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000314-40.2023.8.27.2708/TO (originário: processo nº 00001715120238272708/TO)RELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIRÉU: WIZEN DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): BENACY NASCIMENTO AZEVEDO (OAB TO008562)ADVOGADO(A): AKUILLIS ANTONIO LOPES ARAUJO (OAB TO007036)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 29/05/2025 - Decisão Outras Decisões
02/07/2025 20:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 20:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 20:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:58

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 29/05/2025 14:30. Refer. Evento 21
02/06/2025 17:46

Lavrada Certidão
29/05/2025 16:29

Decisão - Outras Decisões
29/05/2025 11:17

Protocolizada Petição
28/05/2025 10:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 18:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 18:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 13:02

Conclusão para decisão
16/05/2025 13:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 17:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 15:29

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
13/05/2025 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
13/05/2025 15:29

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
13/05/2025 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 15:29

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
13/05/2025 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025 15:27

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
13/05/2025 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 15:27

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
23/04/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2025 14:50

Lavrada Certidão
20/03/2025 15:00

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 29/05/2025 14:30
10/02/2025 13:27

Audiência - de Instrução - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 12/03/2025 13:00. Refer. Evento 19
21/01/2025 17:25

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 12/03/2025 13:00
10/01/2025 13:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/09/2024 17:13

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/05/2024 17:30

Conclusão para despacho
06/05/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/02/2024 17:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
28/02/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:05

Protocolizada Petição
31/01/2024 16:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
31/01/2024 16:15

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
30/01/2024 15:18

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/11/2023 14:21

Lavrada Certidão
22/03/2023 12:43

Conclusão para despacho
22/03/2023 12:41

Processo Corretamente Autuado
21/03/2023 20:02

Distribuído por dependência - Número: 00001715120238272708/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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