27/08/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
25/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
22/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002374-68.2023.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: GONCALA ALVES DA CONCEICAOADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 148 - 21/08/2025 - Ato ordinatório praticado
21/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
21/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 141
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/08/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
11/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
08/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
07/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
07/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128
06/08/2025 15:38

Expedido Alvará
06/08/2025 15:38

Expedido Alvará
06/08/2025 15:38

Expedido Alvará
05/08/2025 16:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
24/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
23/07/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002374-68.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: GONCALA ALVES DA CONCEICAOADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento de R$42.649,35 (quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), mais acréscimos legais, em favor da parte exequente, ressaltando que a expedição do alvará deverá obedecer o contido na Portaria nº 642/2018 TJTO.

Com a expedição do alvará, INTIME-SE a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, informar se houve cumprimento integral da obrigação, sob pena de extinção do feito.

Concomitantemente, REMETA-SE os autos à CEPEX para conferência da RPV referente às custas finais (evento 124).
22/07/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
22/07/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/07/2025 12:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
22/07/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 11:11

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
03/07/2025 13:53

Conclusão para despacho
03/07/2025 13:52

Lavrada Certidão
02/07/2025 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 15:44

Protocolizada Petição
21/05/2025 18:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/05/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
29/04/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/04/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
28/04/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/04/2025 08:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
28/04/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/02/2025 17:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
31/01/2025 11:10

Protocolizada Petição
29/01/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
21/01/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/01/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
15/01/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
19/12/2024 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/12/2024 17:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
20/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
04/10/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/10/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
03/10/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/10/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/10/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/10/2024 19:25

Decisão - Outras Decisões
04/09/2024 14:13

Conclusão para despacho
04/09/2024 12:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
28/08/2024 16:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
28/08/2024 16:33

Lavrada Certidão
24/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
13/08/2024 18:12

Protocolizada Petição
13/08/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/07/2024 16:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
18/07/2024 16:54

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
18/07/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/08/2024. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5517431, Subguia 5420037. Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentenç
18/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:54

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5517431 - R$ 439,92 - Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença
18/07/2024 16:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GONCALA ALVES DA CONCEICAO
18/07/2024 16:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2024 16:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
18/07/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
18/07/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/07/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/07/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2024 14:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/07/2024 12:56

Conclusão para decisão
02/07/2024 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
26/06/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
29/05/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/05/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:48

Despacho - Mero expediente
21/05/2024 13:01

Conclusão para despacho
21/05/2024 13:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/05/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
20/05/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:41

Trânsito em Julgado
08/05/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
22/03/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/03/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/03/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/03/2024 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2024 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2024 19:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/03/2024 17:30

Conclusão para julgamento
04/03/2024 16:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 26/02/2024 15:00. Refer. Evento 31
01/03/2024 11:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
01/03/2024 11:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
28/02/2024 19:02

Despacho - Mero expediente
27/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
22/02/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/02/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
31/01/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/01/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
31/01/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/01/2024 17:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
30/01/2024 17:48

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
30/01/2024 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
30/01/2024 17:47

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
30/01/2024 16:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 26/02/2024 15:00
29/01/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 19:06

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/10/2023 12:24

Conclusão para decisão
29/09/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
21/09/2023 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/09/2023 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2023 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2023 20:51

Despacho - Mero expediente
10/08/2023 17:00

Conclusão para despacho
26/07/2023 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
26/07/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/07/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2023 18:07

Despacho - Mero expediente
13/07/2023 18:03

Conclusão para despacho
10/07/2023 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/07/2023 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/05/2023 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2023 18:23

Despacho - Mero expediente
09/05/2023 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023 15:11

Conclusão para decisão
08/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:09

Processo Corretamente Autuado
05/05/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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