TJTO - 0038213-77.2021.8.27.2729

30/10/2024 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

30/10/2024 14:11

Trânsito em Julgado

30/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/10/2024 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

04/10/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/09/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2024 17:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/09/2024 17:30

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

06/08/2024 12:49

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

06/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/07/2024 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2024 17:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

16/07/2024 17:53

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

27/06/2024 17:19

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

27/06/2024 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

26/06/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/06/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2024 18:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

05/06/2024 18:29

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

02/05/2024 14:54

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

02/05/2024 14:53

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

02/05/2024 12:33

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

02/05/2024 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/04/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/04/2024 17:10

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

18/04/2024 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

11/04/2024 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

14/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 16:15

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

14/03/2024 16:15

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

14/03/2024 14:25

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

14/03/2024 14:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

14/03/2024 14:13

Juntada - Documento - Voto

06/03/2024 13:32

Juntada - Documento - Certidão

29/02/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/02/2024 15:29

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

26/02/2024 17:20

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

26/02/2024 17:20

Juntada - Documento - Relatório

23/02/2024 15:31

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

23/02/2024 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 17:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

08/02/2024 17:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

07/02/2024 16:20

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

07/02/2024 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/01/2024 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

30/01/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/01/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 09:48

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

24/11/2023 12:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

23/11/2023 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

22/11/2023 17:10

Juntada - Documento - Voto

14/11/2023 15:34

Juntada - Documento - Certidão

09/11/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/11/2023 13:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

27/10/2023 15:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

27/10/2023 15:46

Juntada - Documento - Relatório

23/10/2023 17:47

Remessa Interna - DISTR -> SGB09

23/10/2023 17:47

Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB09)

23/10/2023 17:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR

23/10/2023 17:24

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

23/10/2023 16:34

Distribuído por prevenção