23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0004989-86.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00217362420168272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: ANDREIA DE SOUZA DA CONCEICAO DA SILVAADVOGADO(A): JAQUELINE DE ARAÚJO SANTOS (OAB TO005981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 02/07/2025 - Despacho Mero expediente
22/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
22/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 02/07/2025 17:00. Refer. Evento 117
02/07/2025 17:28

Despacho - Mero expediente
26/06/2025 10:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 127
17/06/2025 09:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 125
04/06/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
04/06/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
04/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
23/05/2025 16:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 129
22/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
22/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2025 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 129
22/05/2025 15:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/05/2025 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 127
22/05/2025 15:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/05/2025 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 125
22/05/2025 15:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
06/05/2025 16:26

Juntada - Informações
26/02/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
26/02/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/02/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
25/02/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/02/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/02/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/02/2025 13:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 02/07/2025 17:00
25/02/2025 13:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 02/07/2025 15:00. Refer. Evento 111
16/01/2025 16:39

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 14:34

Conclusão para decisão
02/11/2024 11:56

Protocolizada Petição
10/10/2024 17:24

Juntada - Informações
08/10/2024 15:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 02/07/2025 15:00
03/10/2024 16:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 02/10/2024 16:00. Refer. Evento 81
02/10/2024 18:05

Despacho - Mero expediente
28/09/2024 05:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
26/09/2024 18:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
23/09/2024 17:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 94
19/09/2024 07:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
19/09/2024 07:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/09/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
14/09/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/09/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
12/09/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/09/2024 17:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
05/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2024 17:27

Lavrada Certidão
05/09/2024 17:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94
05/09/2024 17:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/09/2024 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
05/09/2024 17:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/09/2024 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
05/09/2024 17:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/09/2024 16:31

Juntada - Informações
22/08/2024 14:55

Lavrada Certidão
04/03/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/02/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
16/02/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/02/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2024 12:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 02/10/2024 16:00
16/02/2024 12:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 18/03/2024 16:00. Refer. Evento 70
05/02/2024 18:10

Despacho - Mero expediente
26/01/2024 15:23

Juntada - Informações
26/07/2023 09:35

Protocolizada Petição
26/07/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2023 00:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2023 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/07/2023 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2023 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2023 12:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 18/03/2024 16:00
03/07/2023 16:59

Despacho - Mero expediente
20/03/2023 16:19

Conclusão para despacho
27/01/2023 23:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
27/01/2023 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/01/2023 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
27/01/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/01/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2023 14:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 23/02/2023 15:30. Refer. Evento 46
26/01/2023 17:23

Despacho - Mero expediente
12/12/2022 15:25

Juntada - Informações
03/11/2022 17:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
31/10/2022 16:36

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 25
31/10/2022 16:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
26/10/2022 09:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
26/10/2022 09:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
24/10/2022 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/10/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2022 15:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
24/10/2022 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
24/10/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/10/2022 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
21/10/2022 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
21/10/2022 08:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 23/02/2023 15:30
21/10/2022 08:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 04/11/2022 14:45. Refer. Evento 14
21/10/2022 06:16

Decisão - Outras Decisões
20/10/2022 09:42

Processo Corretamente Autuado
20/10/2022 09:42

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
20/10/2022 07:07

Conclusão para decisão
16/10/2022 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/10/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/10/2022 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/10/2022 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2022 12:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
10/10/2022 12:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
07/10/2022 16:25

Protocolizada Petição
06/10/2022 13:07

Juntada - Informações
06/10/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 13:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
06/10/2022 13:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
06/10/2022 13:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
06/10/2022 13:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
06/10/2022 13:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
06/10/2022 13:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
06/10/2022 13:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
06/10/2022 13:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
04/10/2022 17:55

Expedido Ofício
04/10/2022 16:34

Juntada - Informações
05/05/2022 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/05/2022 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2022 23:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/04/2022 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 12:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 04/11/2022 14:45
25/04/2022 07:48

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/04/2022 07:28

Conclusão para despacho
13/04/2022 15:20

Protocolizada Petição
11/04/2022 16:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
21/03/2022 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2022 15:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
18/03/2022 15:44

Expedido Mandado
18/03/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 15:43

Expedido Ofício
11/03/2022 06:47

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/03/2022 07:42

Conclusão para despacho
08/03/2022 18:18

Distribuído por dependência - Número: 00217362420168272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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