23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
23/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0014168-73.2024.8.27.2706/TO APELANTE: MARIA AUXILIADORA AZEVEDO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB MA008875)APELANTE: FABIANO FERRAZ DE AZEVEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB MA008875) DESPACHO/DECISÃO Considerada a interposição do recurso de agravo de instrumento no evento de número 42, determino a imediata intimação da parte agravada para, querendo e no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, apresentar suas contrarrazões, com manifestação sobre os termos do agravo interposto.

Publique-se.

Cumpra-se.
22/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:40

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
26/06/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Retirado
16/06/2025 17:49

Publicação de Pauta
11/06/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/06/2025 17:09

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/06/2025 13:00 Sequencial: 55
05/06/2025 13:09

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
26/02/2025 16:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5667114, Subguia 81813 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 145,00
25/02/2025 10:02

Protocolizada Petição
24/02/2025 20:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5667114, Subguia 5481153
24/02/2025 20:51

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DOUGLAS DE SOUZA CASTRO - Guia 5667114 - R$ 145,00
19/02/2025 15:08

Conclusão para despacho
19/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/02/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
30/01/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 14:03

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/10/2024 16:28

Conclusão para despacho
17/10/2024 16:29

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
16/10/2024 16:49

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/10/2024 12:39

Conclusão para despacho
11/10/2024 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:01

Despacho - Mero expediente
23/09/2024 11:55

Conclusão para despacho
20/09/2024 11:58

Protocolizada Petição
11/09/2024 16:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
10/09/2024 12:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
10/09/2024 12:08

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
06/09/2024 19:39

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 12:11

Conclusão para despacho
04/09/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
04/09/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/08/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:02

Decisão - Rejeição - Queixa
30/07/2024 12:15

Conclusão para despacho
29/07/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/07/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2024 15:53

Despacho - Mero expediente
10/07/2024 12:42

Conclusão para despacho
10/07/2024 12:42

Processo Corretamente Autuado
10/07/2024 12:12

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
10/07/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031628-67.2025.8.27.2729

Romulo Medeiros Silva

Incorporacao Opus 51 Spe LTDA

Advogado: Jonhy Antonio Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/07/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0015847-39.2024.8.27.2729

Jucileide Gomes Barbosa Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/09/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0004647-97.2022.8.27.2731

Regra Distribuidora de Produtos - Eireli

Nm Com. de Medicamentos e Prod. Medico H...

Advogado: Clayton Sanches de Macedo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/09/2022 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0045040-36.2023.8.27.2729

Ruan Carlos de Araujo

Estado do Tocantins

Advogado: Tatila Carvalho Brasil

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0049237-97.2024.8.27.2729

Matheus Santos Goncalves

Estado do Tocantins

Advogado: Leandro Freire de Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/04/2025 13:27

Exibir Processo