11/07/2025 16:31

Conclusão para despacho
11/07/2025 16:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/07/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 10:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 10:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 10:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 08:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 08:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 08:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0013279-50.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: PAULO ANDRÉ RODRIGUES CHAVESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
01/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:34

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
30/06/2025 17:34

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/06/2025 17:33

Trânsito em Julgado
12/06/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 16:33

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/06/2025 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
07/06/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/06/2025 12:38

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
02/06/2025 12:21

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/05/2025 13:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - por unanimidade
15/05/2025 13:25

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/05/2025 18:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/04/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/04/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/04/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
04/04/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/03/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:38

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:28

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 17:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 14:13

Publicação de Pauta
06/03/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 219
26/02/2025 14:46

Conclusão para despacho
26/02/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/02/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/02/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:27

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/09/2024 15:30

Conclusão para despacho
19/09/2024 14:05

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
18/09/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/09/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/09/2024 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/08/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/08/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 16:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/07/2024 12:44

Conclusão para julgamento
01/07/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/06/2024 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/06/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 09:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 21:01

Despacho - Determinação de Citação
15/04/2024 14:15

Conclusão para despacho
15/04/2024 14:15

Processo Corretamente Autuado
07/04/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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