TJTO - 0002061-13.2024.8.27.2733
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 02:04
Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>
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23/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Apelação Cível Nº 0002061-13.2024.8.27.2733/TO (Pauta: 361) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: DIOMAR SANTANA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO WANDERLEY SANTA CRUZ (OAB TO010245) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
22/07/2025 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
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14/07/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
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14/07/2025 12:59
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 361
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11/07/2025 10:29
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
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11/07/2025 10:29
Juntada - Documento - Relatório
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08/07/2025 15:31
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
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02/07/2025 16:43
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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02/07/2025 16:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2025 00:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 18:11
Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02
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16/05/2025 18:11
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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15/05/2025 21:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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