STJ - 0005079-62.2020.8.27.2707

13/10/2022 09:37

Transitado em Julgado em 13/10/2022

08/09/2022 12:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 788595/2022

08/09/2022 12:41

Protocolizada Petição 788595/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/09/2022

16/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2022 Petição Nº 415972/2022 - AgInt

15/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0415972 - AgInt no AREsp 2071857 - Publicação prevista para 16/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00415972/2022 - AgInt no AREsp 2071857/TO

28/06/2022 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)

24/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022 17:07

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00415972/2022 - AgInt no AREsp 2071857/TO

20/06/2022 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/06/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

17/06/2022 18:20

Determinada a distribuição do feito

10/06/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2022 e término em 09/06/2022 o prazo para CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 415972/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 309.

19/05/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2022 Petição Nº 415972/2022 -

18/05/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2022 12:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 415972/2022. Publicação prevista para 19/05/2022)

18/05/2022 12:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 415972/2022

18/05/2022 12:02

Protocolizada Petição 415972/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2022

26/04/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022

25/04/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2022

25/04/2022 16:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

24/02/2022 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/02/2022 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS