TJTO - 0011612-97.2022.8.27.2729

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas

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Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA

CNPJ: 02.494.715/0001-73

Advogados

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

OAB: 028992/RS

CPF *62.***.*60-87

Polo Passivo

Partes

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 13:58

    Conclusão para julgamento

  • 07/07/2025 13:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 04/07/2025 10:34

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 03/07/2025 09:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0011612-97.2022.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: COOPERATIVA CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 25/06/2025 - PETIÇÃO

  • 02/07/2025 21:06

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 25/06/2025 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/06/2025 10:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 25/06/2025 10:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 20/06/2025 00:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 00:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 29/05/2025 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/05/2025 11:57

    Protocolizada Petição

  • 28/05/2025 00:52

    Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 25/05/2025 23:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 21/05/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 19/05/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 17:43

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão em parte - Segurança

  • 11/04/2025 10:37

    Conclusão para julgamento

  • 11/04/2025 10:36

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 10/04/2025 18:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 10/04/2025 12:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 03/04/2025 14:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 18/03/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 14:40

    Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ

  • 14/04/2023 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 28/03/2023 14:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 13/03/2023 11:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 13/03/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 09/03/2023 14:43

    Lavrada Certidão

  • 08/03/2023 15:49

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC

  • 08/03/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 15:30

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

  • 16/01/2023 16:02

    Conclusão para despacho

  • 16/01/2023 15:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 14/12/2022 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

  • 25/11/2022 19:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

  • 09/11/2022 14:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/10/2022 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/09/2022 18:00

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61

  • 27/09/2022 09:15

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192061942022

  • 27/09/2022 09:15

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192061932022

  • 27/09/2022 09:15

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192061922022

  • 27/09/2022 09:15

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192061912022

  • 26/09/2022 15:36

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61

  • 26/09/2022 15:35

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 26/09/2022 15:31

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETÁRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - Palmas - EXCLUÍDA

  • 23/09/2022 18:17

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192061942022

  • 23/09/2022 18:17

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192061932022

  • 23/09/2022 18:17

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192061922022

  • 23/09/2022 18:17

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192061912022

  • 21/09/2022 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/08/2022 12:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/08/2022 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/08/2022 22:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 22:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 22:07

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 18/07/2022 15:56

    Protocolizada Petição

  • 11/07/2022 15:57

    Conclusão para despacho

  • 11/07/2022 13:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2022 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 13:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/06/2022 15:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/06/2022 14:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39

  • 15/06/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 17:21

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - COARE - EXCLUÍDA

  • 15/06/2022 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 16:28

    Decisão - Outras Decisões

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/05/2022 11:12

    Conclusão para despacho

  • 27/05/2022 09:56

    Protocolizada Petição

  • 25/05/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 20:17

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28

  • 18/05/2022 16:38

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: MÁRIO BONFIM LIMA DE OLIVEIRA (por substituição em 19/05/2022 17:17:14)

  • 18/05/2022 16:38

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 18/05/2022 15:49

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Secretário da Fazenda do Estado do Tocantins - ESTADO DO TOCANTINS - Palmas - EXCLUÍDA

  • 18/05/2022 15:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/05/2022 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/05/2022 13:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 25/04/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 16:41

    Decisão - Outras Decisões

  • 19/04/2022 13:59

    Conclusão para despacho

  • 14/04/2022 17:28

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 12

  • 14/04/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/04/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 15:06

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 31/03/2022 13:10

    Conclusão para despacho

  • 31/03/2022 13:10

    Processo Corretamente Autuado

  • 31/03/2022 13:09

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 31/03/2022 13:09

    Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

  • 30/03/2022 12:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

  • 30/03/2022 12:45

    Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal

  • 30/03/2022 12:45

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 30/03/2022 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/03/2022 08:30

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 29/03/2022 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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