23/07/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025 Período da sessão: 30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00
23/07/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

Agravo de Instrumento Nº 0021026-41.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 613) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES AGRAVANTE: IONARA RUFINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): IGOR MOREIRA AFONSO PEREIRA (OAB TO008404) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ BIANCHINI (OAB TO008393) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS PROCURADOR(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA PROCURADOR(A): ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Dianópolis Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
22/07/2025 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
14/07/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Virtual
14/07/2025 13:01

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Virtual Período da sessão: 30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00 Sequencial: 613
11/07/2025 16:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
11/07/2025 08:04

Juntada - Documento - Relatório
10/07/2025 14:01

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
03/07/2025 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 21:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
09/06/2025 21:34

Despacho - Mero Expediente
09/06/2025 12:44

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
06/06/2025 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
15/04/2025 14:33

Recebimento - Retorno do MP com ciência
15/04/2025 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:03

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02
11/04/2025 11:03

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
10/04/2025 13:15

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07
10/04/2025 13:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
09/04/2025 21:02

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02
09/04/2025 21:02

Juntada - Documento - Voto
26/03/2025 13:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
17/03/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
17/03/2025 14:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 02/04/2025 14:00 Sequencial: 451
12/03/2025 08:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
10/03/2025 09:18

Juntada - Documento - Relatório
07/03/2025 15:34

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
07/03/2025 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
11/02/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
08/01/2025 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
18/12/2024 18:15

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
17/12/2024 16:47

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB07)
17/12/2024 16:04

Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR
17/12/2024 16:04

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
16/12/2024 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
16/12/2024 22:53

Juntada - Guia Gerada - Agravo - IONARA RUFINO DOS SANTOS - Guia 5384392 - R$ 48,00
16/12/2024 22:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 22:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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