TJTO - 0037034-79.2019.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

LESLIE CAMELO CAMPOS

CPF *57.***.*14-34

Advogados

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA

OAB: 04252/TO

CPF *15.***.*06-00

KARE MARQUES SANTOS

OAB: 06226/TO

CPF *31.***.*95-85

ALINE FONSECA ASSUNCAO COSTA

CPF *93.***.*30-10

MALU MENDONCA TRISTAO SOUTO

CPF *72.***.*33-97

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

    Apelação Cível Nº 0037034-79.2019.8.27.2729/TO (Pauta: 653) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: LESLIE CAMELO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B) ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327) ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659) ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 22/07/2025 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025

  • 14/07/2025 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 14/07/2025 13:01

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 653

  • 07/07/2025 10:37

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 07/07/2025 10:37

    Juntada - Documento - Relatório

  • 30/06/2025 14:32

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 30/06/2025 14:32

    Recebidos os autos - TO4.04NFA -> TJTO

  • 20/05/2024 21:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

  • 20/05/2024 21:53

    Trânsito em Julgado

  • 15/05/2024 20:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 08/05/2024 19:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 20/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/04/2024 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 19/04/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/04/2024 10:41

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 12/04/2024 09:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 12/04/2024 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/04/2024 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 17:36

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 10/04/2024 17:32

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 10/04/2024 17:23

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 10/04/2024 09:24

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/03/2024 13:22

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/03/2024 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/03/2024 12:48

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 842

  • 22/02/2024 15:04

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 21/02/2024 16:40

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 21/02/2024 13:59

    Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI02

  • 21/02/2024 13:58

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 21/02/2024 13:53

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 01/08/2023 10:53

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 31/07/2023 17:48

    Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC

  • 28/07/2023 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 19/07/2023 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 29/06/2023 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 29/06/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/06/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 17:57

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 14/06/2023 17:57

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 14/06/2023 11:50

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 14/06/2023 11:50

    Retirado de pauta

  • 29/05/2023 13:02

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 18/05/2023 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/05/2023 13:36

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 00:00</b><br>Sequencial: 221

  • 11/05/2023 12:41

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 03/05/2023 14:15

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 03/05/2023 14:15

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 11/10/2022 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/10/2022 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/09/2022 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 28/09/2022 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/09/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 18:18

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 12/09/2022 18:18

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 21/06/2022 12:58

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 20/06/2022 12:01

    Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC

  • 15/06/2022 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/05/2022 19:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 17/05/2022 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2022

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 20/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 15:09

    Retirado de pauta

  • 12/04/2022 17:00

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 12/04/2022 17:00

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

  • 30/03/2022 12:35

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 21/03/2022 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/03/2022 12:50

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 00:00</b><br>Sequencial: 278

  • 16/03/2022 13:56

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 15/03/2022 15:24

    Juntada - Documento - Relatório

  • 16/02/2022 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ciência • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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