04/07/2025 10:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 09:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009382-49.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARIA LUCIA DE SOUSA GOMESADVOGADO(A): CARLOS RUITER ARAUJO DE CASTRO (OAB TO007755) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
02/07/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:56

Trânsito em Julgado
17/06/2025 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
12/06/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
03/06/2025 14:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/05/2025 17:43

Conclusão para julgamento
29/05/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 14:25

Decisão - Outras Decisões
28/04/2025 14:55

Conclusão para despacho
28/04/2025 14:55

Processo Corretamente Autuado
28/04/2025 14:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/04/2025 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

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