01/09/2025 22:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
25/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
22/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 0001404-18.2025.8.27.2707/TO REQUERENTE: LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTEADVOGADO(A): LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE (OAB TO005324)ADVOGADO(A): ANDRÉA GONZALEZ GRACIANO (OAB TO05139A)REQUERENTE: ANDRÉA GONZALEZ GRACIANOADVOGADO(A): LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE (OAB TO005324)ADVOGADO(A): ANDRÉA GONZALEZ GRACIANO (OAB TO05139A) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, considerando que o depósito da quantia de R$ 64.317,30 (sessenta e quatro mil trezentos e dezessete reais e trinta centavos) foi realizado, conforme imagem abaixo: É o ato. Araguaína, data e hora do sistema.
21/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/08/2025 00:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
23/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
23/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 0001404-18.2025.8.27.2707/TO REQUERENTE: LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTEADVOGADO(A): LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE (OAB TO005324)ADVOGADO(A): ANDRÉA GONZALEZ GRACIANO (OAB TO05139A)REQUERENTE: ANDRÉA GONZALEZ GRACIANOADVOGADO(A): LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE (OAB TO005324)ADVOGADO(A): ANDRÉA GONZALEZ GRACIANO (OAB TO05139A) DESPACHO/DECISÃO Ciente do Agravo interposto sob o nº 0011005-69.2025.8.27.2700/TJTO e da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que indeferiu o pedido liminar de suspensão dos efeitos da decisão agravada.

Considerando o indeferimento da liminar e a ausência de decisão com efeito suspensivo, mantenha-se a eficácia da decisão agravada (evento 11, DECDESPA1), devendo ser imediatamente cumprida nos termos abaixo transcritos: “Desse modo, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido tutela cautelar em caráter antecedente para determinar o bloqueio do valor de R$ 64.317,30 (sessenta e quatro mil trezentos e dezessete reais e trinta centavos), referente a parcela do mês de agosto do acordo de evento 543, PED_HOMOLOG_ACORDO1 do processo 00014606120198272707, o qual deverá ser depositado judicialmente nestes autos.

O depósito a ser realizado não influi na eficácia do acordo firmado entre AQUILES PEREIRA DE SOUSA e JACKSON PEREIRA DE SOUSA no processo 00014606120198272707, devendo esse manter-se inalterado.

Proceda-se a citação do Requerido para, em 5 dias, contestar o pedido sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados (art. 307 do CPC).

Caberá a parte autora, caso assim entenda, deduzir o pedido principal no prazo de 30 (trinta) dias, nestes autos, independentemente de novas custas, na forma do art. 308 do NCPC”.

Oficie-se aos autos do processo nº 0001460-61.2019.8.27.2707, encaminhando cópia da decisão, para que seja acostada aos autos e adotadas as providências necessárias ao bloqueio da quantia de R$ 64.317,30 (sessenta e quatro mil trezentos e dezessete reais e trinta centavos), conforme determinado.

Cumpra-se.

Araguatins/TO, datado e assinado eletronicamente.
22/07/2025 17:13

Juntada - Informações
22/07/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:10

Expedido Ofício
22/07/2025 14:08

Despacho - Mero expediente
10/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/07/2025 00:00

Protocolizada Petição
09/07/2025 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00110056920258272700/TJTO
08/07/2025 12:21

Conclusão para decisão
20/06/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
13/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
12/06/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:55

Decisão - Concessão - Liminar
14/05/2025 13:34

Conclusão para decisão
13/05/2025 21:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/04/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:05

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 12:39

Conclusão para despacho
23/04/2025 12:39

Processo Corretamente Autuado
23/04/2025 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 11:55

Distribuído por dependência - Número: 00014606120198272707/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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