TJTO - 0006495-57.2024.8.27.2729

10/07/2025 17:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00064955720248272729/TJTO

26/11/2024 13:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

26/11/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

13/11/2024 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/10/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/10/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/10/2024 17:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5576049, Subguia 53838 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00

08/10/2024 10:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5576049, Subguia 5442501

08/10/2024 10:49

Juntada - Guia Gerada - Apelação - BRF S.A. - Guia 5576049 - R$ 96,00

05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

03/10/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

03/10/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 16:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança

09/07/2024 15:38

Conclusão para julgamento

09/07/2024 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

26/06/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/05/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/04/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

29/04/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

15/04/2024 06:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45

11/04/2024 16:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43

09/04/2024 17:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45

09/04/2024 17:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

09/04/2024 17:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43

09/04/2024 17:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

09/04/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

09/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

25/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 17:12

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

15/03/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

12/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado

12/03/2024 15:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA

12/03/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 21, 22 e 23

28/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 17:06

Ato ordinatório praticado

28/02/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2024 16:54

Decisão - Não-Concessão - Liminar

28/02/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5404008, Subguia 7380 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.500,00

28/02/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5404007, Subguia 7307 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 613,00

27/02/2024 18:00

Protocolizada Petição

27/02/2024 15:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5404008, Subguia 5380362

27/02/2024 15:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5404007, Subguia 5380361

27/02/2024 15:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5404008, Subguia 5379281

27/02/2024 15:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5404007, Subguia 5379280

23/02/2024 17:25

Protocolizada Petição

23/02/2024 17:25

Protocolizada Petição

23/02/2024 13:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

23/02/2024 13:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

23/02/2024 13:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

23/02/2024 13:35

Conclusão para despacho

23/02/2024 13:34

Processo Corretamente Autuado

23/02/2024 10:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5404008, Subguia 5379281

23/02/2024 10:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5404007, Subguia 5379280

23/02/2024 10:11

Juntada - Guia Gerada - Taxas - BRF S.A. - Guia 5404008 - R$ 1.500,00

23/02/2024 10:11

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BRF S.A. - Guia 5404007 - R$ 613,00

23/02/2024 10:11

Distribuído por sorteio