04/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 00:00

Intimação

Acordo de Não Persecução Penal Nº 0013687-76.2025.8.27.2706/TO INVESTIGADO: WALDIRENY DE SOUSA MARTINSADVOGADO(A): JOSE MORAES DOS REIS JUNIOR (OAB TO012244) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de reorganização da pauta redesigno audiência para o dia 15 de dezembro de 2025, às 16 horas.

Renovem-se as diligências. Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Araguaína - TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
02/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2025 14:47

Audiência - Preliminar - designada - Local PLENÁRIO DO JURI - 15/12/2025 16:00
02/09/2025 14:45

Audiência - Preliminar - redesignada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 09/12/2025 16:00. Refer. Evento 5
28/08/2025 13:54

Despacho - Mero expediente
28/08/2025 13:36

Conclusão para despacho
05/08/2025 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/07/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/07/2025 00:00

Intimação

Acordo de Não Persecução Penal Nº 0013687-76.2025.8.27.2706/TO INVESTIGADO: WALDIRENY DE SOUSA MARTINSADVOGADO(A): JOSE MORAES DOS REIS JUNIOR (OAB TO012244) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o disposto no artigo 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, designo o dia 09 de dezembro de 2025, às 16:00 horas, para realização de audiência por VIDEOCONFERÊNCIA destinada à homologação do acordo de não persecução penal apresentado a este juízo no evento - 1, quando será verificada a legalidade da proposta e a voluntariedade de sua adesão.

Nada obstante, no contexto do procedimento instaurado para atendimento do item 1.14 do acórdão referente à inspeção realizada pela Corregedoria-Nacional de Justiça no Poder Judiciário do Estado do Tocantins, conforme SEI n. 24.0.000008656-4, restou determinado que as unidades judiciárias procedam à análise de possível baixa dos Inquéritos Policiais que possuem processo distribuído relacionado.

Em decorrência disto, DETERMINO o arquivamento dos autos de inquérito policial vinculado, com as baixas e cautelas de estilo.

Cumpra-se.

Araguaína – TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
22/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:32

Audiência - Preliminar - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 09/12/2025 16:00
07/07/2025 15:43

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 12:57

Conclusão para decisão
30/06/2025 12:56

Processo Corretamente Autuado
30/06/2025 12:49

Distribuído por dependência - Número: 00026177220198272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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