STJ - 5025604-89.2012.8.27.2729

28/04/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

28/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 89537/2025 - EDcl no AgInt no

28/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0089537 - EDcl no AgInt no AREsp 2461571 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de TECNOCONSULT ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00089537/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2461571/TO

13/03/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00089537/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2461571/TO

18/02/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/02/2025 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 128857/2025

18/02/2025 19:04

Protocolizada Petição 128857/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 89537/2025 -

10/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 89537/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 89537/2025

07/02/2025 16:50

Protocolizada Petição 89537/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025

19/12/2024 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 925488/2024 - AgInt

18/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0925488 - AgInt no AREsp 2461571 - Publicação prevista para 19/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de TECNOCONSULT ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00925488/2024 - AgInt no AREsp 2461571/TO

28/11/2024 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2024-AJC-4T)

25/11/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 17:51

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925488/2024 - AgInt no AREsp 2461571/TO

14/11/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/11/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 13/11/2024, para MARCELO FALCÃO SOARES apresentar resposta à petição n. 925488/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 872.

14/11/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 13/11/2024, para VERA LEICE FONSECA SOARES apresentar resposta à petição n. 925488/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 872.

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 925488/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 925488/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 925488/2024

18/10/2024 17:48

Protocolizada Petição 925488/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2024

01/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 19:10

Conheço do agravo de TECNOCONSULT ENGENHARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

02/10/2023 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/10/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/09/2023 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS