TJTO - 0000607-49.2020.8.27.2729

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SB SUPERMERCADOS S/A

CNPJ: 23.719.030/0001-58

Advogados

WESLEY SILVESTRE XAVIER

OAB: 005518/TO

CPF *16.***.*73-65

KELLEN FERNANDA MARQUES PEREIRA

OAB: 011133/TO

CPF *33.***.*45-74

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

THIAGO AYRES MENDES

OAB: 010900/TO

CPF *72.***.*50-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 176

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000607-49.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: SB SUPERMERCADOS S/AADVOGADO(A): KELLEN FERNANDA MARQUES PEREIRA (OAB TO011133)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 175 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 174 - 22/07/2025 - Baixa Definitiva

  • 22/07/2025 18:10

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 176

  • 22/07/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 17:43

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2025 17:43

    Trânsito em Julgado

  • 08/07/2025 12:43

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012007832025

  • 02/07/2025 18:04

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012007832025

  • 30/06/2025 09:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 19/06/2025 23:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 18:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

  • 09/05/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 17:29

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 08/05/2025 14:23

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 06/05/2025 18:33

    Conclusão para despacho

  • 06/05/2025 18:29

    Juntada - Informações

  • 29/04/2025 08:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 07/04/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 17:50

    Decisão - Outras Decisões

  • 03/02/2025 13:25

    Conclusão para despacho

  • 22/01/2025 17:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 09/01/2025 09:30

    Protocolizada Petição

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 05/12/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 21:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 06/09/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 18:16

    Juntada - Informações

  • 22/08/2024 18:22

    Juntada - Informações

  • 25/07/2024 15:41

    Despacho - Mero expediente

  • 15/07/2024 13:52

    Conclusão para despacho

  • 15/07/2024 12:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 21/06/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 17:28

    Despacho - Mero expediente

  • 04/04/2024 14:37

    Conclusão para despacho

  • 21/03/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 15/03/2024 12:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 14/03/2024 19:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 14/02/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 09:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 18/01/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 17:10

    Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição

  • 18/08/2023 17:29

    Conclusão para despacho

  • 18/08/2023 15:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 03/08/2023 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 26/06/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 14:26

    Despacho - Mero expediente

  • 03/03/2023 17:42

    Conclusão para despacho

  • 02/03/2023 21:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 14/02/2023 19:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

  • 14/02/2023 13:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 25/01/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/01/2023 17:43

    Despacho - Mero expediente

  • 13/10/2022 17:27

    Conclusão para despacho

  • 14/09/2022 17:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 25/08/2022 23:20

    Protocolizada Petição

  • 23/08/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 17:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 08/07/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 16:01

    Despacho - Mero expediente

  • 04/04/2022 07:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 04/04/2022 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 29/03/2022 13:51

    Conclusão para despacho

  • 29/03/2022 13:50

    Lavrada Certidão

  • 29/03/2022 13:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 29/03/2022 13:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 29/03/2022 08:20

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012001832022

  • 29/03/2022 08:20

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012001822022

  • 28/03/2022 14:24

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012001822022

  • 28/03/2022 14:23

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012001832022

  • 28/03/2022 14:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 28/03/2022 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 28/03/2022 14:21

    Juntada - Documento

  • 28/03/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 16:33

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 16/03/2022 15:06

    Conclusão para despacho

  • 11/03/2022 17:09

    Protocolizada Petição

  • 11/03/2022 16:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/03/2022 12:18

    Protocolizada Petição

  • 17/02/2022 13:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022

  • 04/02/2022 12:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022

  • 27/01/2022 13:50

    Protocolizada Petição

  • 25/01/2022 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2022

  • 25/01/2022 12:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022 até 15/04/2022

  • 17/01/2022 17:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022

  • 13/01/2022 14:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022

  • 12/01/2022 12:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022

  • 10/01/2022 14:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022

  • 10/01/2022 14:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022

  • 09/01/2022 22:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022

  • 09/01/2022 18:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022

  • 09/01/2022 15:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022

  • 06/01/2022 23:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022

  • 27/12/2021 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022

  • 25/12/2021 21:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

  • 25/12/2021 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022

  • 20/12/2021 09:12

    Protocolizada Petição

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/12/2021 19:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/12/2021 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/12/2021 18:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 06/12/2021 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

  • 06/12/2021 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

  • 06/12/2021 16:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 02/12/2021 09:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/11/2021 10:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 20/11/2021 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/11/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 12:56

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ

  • 11/11/2021 12:55

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 09/11/2021 16:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/11/2021 16:15

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN

  • 09/11/2021 16:15

    Lavrada Certidão

  • 09/11/2021 16:12

    Lavrada Certidão

  • 09/11/2021 16:08

    Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 09/11/2021 16:08

    Trânsito em Julgado

  • 02/10/2021 16:27

    Protocolizada Petição

  • 28/09/2021 10:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 31/08/2021 12:51

    Protocolizada Petição

  • 12/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/08/2021 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/08/2021 14:33

    Despacho - Mero expediente

  • 25/06/2021 16:33

    Conclusão para despacho

  • 10/06/2021 17:28

    Protocolizada Petição

  • 29/04/2021 11:46

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00006074920208272729

  • 08/04/2021 15:53

    Protocolizada Petição

  • 04/12/2020 13:44

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00006074920208272729/TJTO

  • 19/10/2020 13:26

    Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00006074920208272729/TJTO

  • 16/10/2020 20:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/09/2020 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/09/2020 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/09/2020 15:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/08/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/08/2020 14:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/08/2020 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/08/2020 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2020 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2020 10:03

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 27/07/2020 12:52

    Conclusão para julgamento

  • 24/07/2020 23:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/07/2020 13:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/07/2020 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/07/2020 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/07/2020 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2020 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2020 11:11

    Despacho - Mero expediente

  • 16/06/2020 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 15/05/2020 10:05

    Conclusão para despacho

  • 14/05/2020 17:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/04/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/04/2020 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2020 10:16

    Protocolizada Petição

  • 22/03/2020 22:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ

  • 19/03/2020 13:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/03/2020

  • 15/03/2020 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/03/2020 09:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/03/2020 15:29

    Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela

  • 28/02/2020 17:23

    Conclusão para despacho

  • 26/02/2020 17:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2020 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2020 16:54

    Despacho - Mero expediente

  • 09/01/2020 08:42

    Conclusão para despacho

  • 08/01/2020 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018086-79.2025.8.27.2729

Goman Sistema de Rastreamento LTDA

Josifran da Rocha Macedo

Advogado: Guilherme Augusto da Silva Rolindo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/04/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0018186-34.2025.8.27.2729

Lucas Dias Barreto

Brasil Telecom Comunicacao Multimidia S....

Advogado: Sabrina Silva Pacheco

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/04/2025 22:14

Exibir Processo

Processo nº 0023589-57.2020.8.27.2729

Gilvan Guimaraes dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Vitor Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/06/2020 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0045199-81.2020.8.27.2729

Zoura Pires Ribeiro

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/12/2020 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0000607-49.2020.8.27.2729

Estado do Tocantins

Sb Supermercados S/A

Advogado: Giselle Ferreira Sodre

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/10/2020 13:26

Exibir Processo