23/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004292-94.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ROBERTO DE JESUS ALVESADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 67 - 27/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 64 - 23/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
22/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/07/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
27/06/2025 16:40

Conta Atualizada
27/06/2025 16:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
23/06/2025 17:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/06/2025 18:11

Conclusão para despacho
09/06/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/04/2025 18:02

Conclusão para despacho
01/04/2025 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
01/04/2025 16:39

Realizado Cálculo de Liquidação
28/02/2025 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2025 15:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
13/02/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/02/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/02/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:21

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
18/11/2024 21:22

Conclusão para despacho
30/09/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/09/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 11:32

Protocolizada Petição
27/08/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2024 17:40

Despacho - Mero expediente
11/07/2024 17:17

Conclusão para despacho
11/07/2024 17:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/07/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2024 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:52

Trânsito em Julgado
07/06/2024 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/05/2024 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/05/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 17:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/05/2024 14:36

Conclusão para julgamento
12/05/2024 19:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
09/05/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 12:47

Protocolizada Petição
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 15:55

Decisão - Outras Decisões
22/02/2024 16:27

Conclusão para despacho
22/02/2024 16:27

Processo Corretamente Autuado
22/02/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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