01/09/2025 13:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
01/09/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 0013731-95.2025.8.27.2706/TOAUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPACSENTENÇAEx positis e o mais que dos autos consta, conheço dos presentes embargos de declaração (evento 31), posto que tempestivos, e no mérito nego-lhes provimento, conforme supra fundamentado.
28/08/2025 16:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/08/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 04:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5779569, Subguia 124490 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,25
27/08/2025 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2025 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 16:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/08/2025 14:08

Conclusão para decisão
21/08/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 15:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5779569, Subguia 5537574
21/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 0013731-95.2025.8.27.2706/TO AUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC DESPACHO/DECISÃO CHAVE DO PROCESSO:724058377825 FINALIDADE: CITAÇÃO de JOSE KENNEDY ALVES VELOSO, brasileiro, inscrito no CPF/MF n.º *71.***.*45-25, portador do RG n. 1.397.282 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua AC Santa Terezinha do Tocantins, n. 740, Centro, Santa Terezinha do Tocantins/TO, CEP: 77.885-980.

A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (art. 700 do Código de Processo Civil).

Cite-se o requerido para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos pedidos na inicial.

Caso o réu o cumpra, ficará isento de custas.

CONSTE, ainda, nesse prazo, que o réu poderá oferecer embargos e, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (artigos 701, §1º, 702, §8, todos do Código de Processo Civil).

Advirta-se que o prazo é de 15 dias e inicia-se da juntada do AR devidamente assinado pelo requerido (artigo 231, inciso II, do Código de Processo Civil). ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO CARTA1 DE CITAÇÃO. 1.

De acordo com a Instrução Normativa nº1 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação.

Para ter acesso a todo teor do processo, basta acessar o sítio do Tribunal de Justiça do Estado doTocantins e seguir o seguinte passo: www.tjto.jus.br (Processo Judicial Eletrônico -E-PROC > e-Proc 1º Grau > consulta pública > rito ordinário > consulta processual > número e chave do processo indicados acima).
19/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 13:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC - Guia 5779569 - R$ 15,25
19/08/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:51

Decisão - Outras Decisões
01/08/2025 16:22

Protocolizada Petição
01/08/2025 16:22

Protocolizada Petição
21/07/2025 16:31

Conclusão para despacho
18/07/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 04:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5743946, Subguia 113359 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 140,94
17/07/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5743945, Subguia 113309 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 317,78
08/07/2025 14:24

Protocolizada Petição
04/07/2025 11:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 11:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 09:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 09:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 0013731-95.2025.8.27.2706/TO AUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, art. 81. “O ato ordinatório consiste na movimentação processual praticada de ofício pelos servidores da unidade judiciária, sob a responsabilidade do escrivão judicial ou chefe de secretaria e do juiz de direito, independentemente de despacho”.INTIMAÇÃO E/ OU EXPEDIÇÃO DE ATOINTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento de custas e taxas judiciárias, sob pena de cancelamento da distribuição.
02/07/2025 14:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5743946, Subguia 5520627
02/07/2025 14:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5743945, Subguia 5520626
01/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:25

Processo Corretamente Autuado
01/07/2025 13:25

Lavrada Certidão
30/06/2025 17:25

Juntada - Guia Gerada - Taxas - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC - Guia 5743946 - R$ 140,94
30/06/2025 17:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC - Guia 5743945 - R$ 317,78
30/06/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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