23/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
23/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000805-05.2024.8.27.2743/TO AUTOR: WILLYAN PAIXAO LARAJEIRA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): LESANDRA OLIVEIRA DA SILVA (OAB TO008964)AUTOR: LETANIA DA SILVA PAIXAO (Pais)ADVOGADO(A): LESANDRA OLIVEIRA DA SILVA (OAB TO008964)AUTOR: MARIA CLARA PAIXÃO LARANJEIRA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): LESANDRA OLIVEIRA DA SILVA (OAB TO008964)AUTOR: LETANIA DA SILVA PAIXAO (Pais)ADVOGADO(A): LESANDRA OLIVEIRA DA SILVA (OAB TO008964) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público no evento 50, MANIFESTACAO1, INTIME-SE a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, "evidencie quais são as provas alegadamente novas, justificando a impossibilidade de sua produção na ação originária, bem como demonstrando, de forma inequívoca, a relevância dos referidos elementos para eventual modificação do julgado anteriormente proferido nos estritos moldes legais".

Por fim, com a manifestação da parte autora, retornem os autos ao Ministério Público, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente manifestação nos autos requerendo o que entender por direito, na forma do art. 178, inciso II do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/07/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 19:21

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/06/2025 16:54

Conclusão para julgamento
29/04/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/03/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/03/2025 10:47

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 14:09

Protocolizada Petição
10/03/2025 14:08

Protocolizada Petição
06/03/2025 15:06

Conclusão para despacho
26/02/2025 00:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34 e 33
26/02/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 00:38

Protocolizada Petição
20/02/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/02/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/02/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/02/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/02/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/02/2025 18:03

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 10/03/2025 14:20
17/02/2025 07:24

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/10/2024 16:46

Conclusão para despacho
10/09/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
09/09/2024 22:20

Protocolizada Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
09/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 23:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2024 21:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 14
08/05/2024 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
29/04/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 10:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 10:57

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
10/04/2024 14:16

Conclusão para despacho
02/04/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 7
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
06/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 19:41

Despacho - Mero expediente
04/03/2024 12:13

Conclusão para despacho
04/03/2024 12:13

Processo Corretamente Autuado
03/03/2024 17:51

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LETANIA DA SILVA PAIXAO - Guia 5411925 - R$ 72,00
03/03/2024 17:51

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LETANIA DA SILVA PAIXAO - Guia 5411924 - R$ 113,00
03/03/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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