TJTO - 0035078-28.2019.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035078-28.2019.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARILE LOPES DE SALESADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 154 - 30/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
21/11/2024 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ
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21/11/2024 16:14
Trânsito em Julgado
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21/11/2024 12:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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13/11/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
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28/10/2024 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/10/2024 14:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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23/10/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/10/2024 11:02
Recebimento - Retorno do MP com ciência
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21/10/2024 10:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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21/10/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 16:43
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
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15/10/2024 08:12
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
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03/10/2024 14:11
Processo Reativado - Novo Julgamento
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03/10/2024 14:11
Recebidos os autos - TO4.04NFA -> TJTO
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17/03/2022 14:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ
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17/03/2022 14:40
Trânsito em Julgado
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16/03/2022 18:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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28/02/2022 00:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022 até 01/03/2022
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27/02/2022 18:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022
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27/02/2022 17:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022
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25/02/2022 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022
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20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/02/2022 13:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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15/02/2022 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2022 17:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/02/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2022 17:24
Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
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09/02/2022 17:24
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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03/02/2022 17:06
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
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03/02/2022 17:06
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)
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10/01/2022 13:38
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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16/12/2021 11:59
Remessa Interna - SGB07 -> CCI02
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16/12/2021 11:30
Remessa Interna com voto divergente - SGB01 -> SGB07
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16/12/2021 11:30
Juntada - Documento - Voto Divergente
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16/12/2021 10:56
Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB01
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16/12/2021 10:56
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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16/12/2021 10:28
Juntada - Documento - Voto
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01/12/2021 17:25
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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29/11/2021 08:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/11/2021 08:18
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 00:00</b><br>Sequencial: 1049
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17/11/2021 00:24
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
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12/11/2021 16:56
Juntada - Documento - Relatório
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28/10/2021 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2021
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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