14/07/2025 15:00

Conclusão para julgamento
11/07/2025 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 11:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 11:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 11:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 10:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 10:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 10:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0050898-14.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: WESLEY SANTOS PIRESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)DESPACHO/DECISÃODesta feita, em atenção aos arts. 9º e 10, ambos do CPC e a doutrina acerca da regra da proibição da decisão surpresa, INTIMO as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o possível reconhecimento da procedência do pedido obrigacional e, na oportunidade, promover a juntada dos atos de concessão das progressões pleiteadas.

Decorrido o prazo para as partes, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. Intimo.

Cumpra-se. Palmas, data certificada no sistema e-proc.
01/07/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:55

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/05/2025 16:03

Conclusão para julgamento
19/05/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 10:57

Protocolizada Petição
12/05/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/04/2025 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 08:55

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/04/2025 13:40

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:36

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:52

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/04/2025 12:37

Conclusão para julgamento
08/04/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/01/2025 09:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 22:00

Despacho - Determinação de Citação
13/01/2025 12:14

Conclusão para despacho
10/01/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:26

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/12/2024 14:45

Conclusão para despacho
04/12/2024 14:45

Processo Corretamente Autuado
28/11/2024 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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