04/07/2025 12:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/07/2025 12:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/07/2025 12:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 10:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 10:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 10:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009359-05.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: OTOMAR ANTONIO DENESADVOGADO(A): VALMIR MEZZAROBA (OAB TO004811) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para indicar, em até 05 (cinco) dias, os seus dados bancários ou de seu advogado, para possibilitar a expedição de alvará, uma vez que os dados indicados na petição do evento 134, PED EXP ALV LEV FORM1 pertencem à pessoa estranha ao processo.

Palmas, data registrada pelo sistema.
02/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/07/2025 13:06

Conclusão para julgamento
02/07/2025 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/05/2025 09:45

Protocolizada Petição
27/05/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
31/03/2025 12:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 126
31/03/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
31/03/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
25/03/2025 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/03/2025 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/03/2025 09:10

Lavrada Certidão
20/03/2025 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/03/2025 16:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/02/2025 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/02/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
07/02/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/02/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:16

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
05/02/2025 14:16

Conta Atualizada
04/02/2025 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2025 18:08

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
03/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
16/01/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/01/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/01/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/11/2024 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 13:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/11/2024 12:30

Conclusão para decisão
19/11/2024 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
11/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/09/2024 15:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/09/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 14:18

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 12:12

Conclusão para despacho
26/09/2024 12:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/09/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:16

Trânsito em Julgado
13/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
12/09/2024 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
19/08/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2024 17:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/08/2024 12:11

Conclusão para julgamento
15/08/2024 16:19

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 14:07

Conclusão para despacho
13/08/2024 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOPAL3FAZJ para TOPAL1JEJ)
13/08/2024 14:44

Retificação de Classe Processual
13/08/2024 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/08/2024 12:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00077036620248272700/TJTO
01/07/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/06/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
06/05/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00077036620248272700/TJTO
03/05/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 17:55

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Conflito de Competência
23/04/2024 15:33

Conclusão para decisão
23/04/2024 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/03/2024 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
15/03/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
26/02/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/01/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:08

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/12/2023 17:18

Conclusão para despacho
04/12/2023 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/11/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:51

Despacho - Mero expediente
18/08/2023 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2023 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/08/2023 16:43

Conclusão para despacho
07/08/2023 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1JEJ para TOPAL3FAZJ)
07/08/2023 16:34

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
07/08/2023 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2023 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2023 16:30

Decisão - Declaração - Incompetência
07/08/2023 13:14

Conclusão para decisão
07/08/2023 11:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/07/2023 15:49

Conclusão para julgamento
03/07/2023 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/07/2023 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/06/2023 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
22/06/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/06/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/06/2023 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/06/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
19/04/2023 16:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 13
14/03/2023 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2023 17:44

Despacho - Mero expediente
14/03/2023 17:23

Conclusão para despacho
14/03/2023 17:22

Processo Corretamente Autuado
14/03/2023 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL1JEJ)
14/03/2023 16:00

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/03/2023 16:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/03/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:00

Decisão - Declaração - Incompetência
14/03/2023 12:56

Conclusão para despacho
14/03/2023 12:55

Processo Corretamente Autuado
14/03/2023 12:53

Retificação de Classe Processual - DE: Monitória PARA: Procedimento Comum Cível
14/03/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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