05/07/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 12:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 12:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 12:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 10:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 10:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 10:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016379-13.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: IRANILDE PALMEIRA COSTAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 02/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 76 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 21:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 21:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 21:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
02/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
02/07/2025 16:49

Lavrada Certidão
02/07/2025 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
12/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 18:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 17:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 11:58

Lavrada Certidão
18/03/2025 12:19

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/03/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/03/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 56
06/03/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/03/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/03/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
05/03/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/02/2025 12:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/02/2025 12:21

Realizado Cálculo de Liquidação
27/02/2025 12:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 09:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/02/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/02/2025 14:43

Conclusão para decisão
04/02/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
25/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/11/2024 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:39

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 14:44

Conclusão para despacho
11/11/2024 14:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/11/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:57

Trânsito em Julgado
06/09/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/09/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/08/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2024 17:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/08/2024 13:29

Conclusão para julgamento
15/08/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/08/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/08/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/07/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/07/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 14:02

Despacho - Determinação de Citação
08/05/2024 12:58

Conclusão para despacho
08/05/2024 12:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/05/2024 12:58

Processo Corretamente Autuado
25/04/2024 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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