TJTO - 0022495-79.2017.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022495-79.2017.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: OSILUCIA SOUSA LIMA COSTAADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 166 - 02/09/2025 - Conta Atualizada -
27/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0022495-79.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: OSILUCIA SOUSA LIMA COSTAADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) DESPACHO/DECISÃO 1.
Tendo em conta os apontamentos lançados no evento 153, RETORNEM-SE os autos à COJUN para elaboração de cálculos INDIVIDUALIZADOS (uma planilha para cada condenação) de todas as condenações, a saber: Data-base 2015/2016; Progressão V-K (período 07/2012 a 12/2013); Progressão IX-K (período 03/2014 a 09/2015); Saldo de insalubridade: 07 parcelas de R$ 689,74, vencidas em: 09/2015, 10/2015, 11/2015, 12/2015, 01/2016, 02/2016 e 03/2016; Honorários sucumbenciais de 15% fixados no evento 73. Após, deverá AMORTIZAR os seguintes valores: R$ 2.373,40 - Data-base 2015- evento 104/ANEXO2, fls. 15; R$ 6.117,44 - Data-base 2016- evento 134/ANEXO2; R$ 7.166,63 - Progressão IX-K - Portaria 20 - evento 134/ANEXO3.
NÃO é para amortizar o pagamento no valor de R$ 19.346,25, visto que a respectiva progressão funcional não foi contemplada na sentença proferida no evento 42. 2.
Com a juntada dos cálculos, INTIMEM-SE as partes para manifestarem, em 3 (três) dias; 3.
Após a manifestação, voltem-me os autos conclusos para outras deliberações.
Cumpra-se.
Palmas-TO, data certificada pelo sistema. -
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022495-79.2017.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: OSILUCIA SOUSA LIMA COSTAADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 02/07/2025 - Conta Atualizada -
05/02/2021 14:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ
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05/02/2021 14:32
Trânsito em Julgado
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04/02/2021 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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25/12/2020 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2021 até 20/01/2021
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10/12/2020 13:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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05/12/2020 14:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
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18/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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08/11/2020 07:53
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/11/2020 07:53
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/11/2020 23:51
Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02
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05/11/2020 23:51
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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28/10/2020 14:17
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07
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28/10/2020 14:15
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
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28/10/2020 12:56
Juntada - Documento - Relatório e Voto
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14/10/2020 13:25
Publicação de Pauta
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02/10/2020 08:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/10/2020 08:54
Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2020 00:00</b><br>Sequencial: 45
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23/09/2020 16:56
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
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23/09/2020 16:56
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
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22/09/2020 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2020
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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