03/09/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/08/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
21/08/2025 11:45

Protocolizada Petição
21/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
20/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003832-57.2022.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: MIKEL DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO SAMUEL OLIVEIRA FELIPE (OAB TO006032)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 124 - 19/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 121 - 11/08/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
19/08/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2025 10:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCOL2ECIV
19/08/2025 10:56

Conta Atualizada
11/08/2025 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2025 13:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
11/08/2025 08:37

Despacho - Mero expediente
08/08/2025 15:55

Protocolizada Petição
03/07/2025 17:05

Conclusão para decisão
27/06/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 109
24/06/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/06/2025 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/06/2025 00:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
13/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
12/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003832-57.2022.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: MIKEL DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO SAMUEL OLIVEIRA FELIPE (OAB TO006032)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 10/06/2025 - Conta Atualizada
11/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
11/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
10/06/2025 13:34

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCOL2ECIV
10/06/2025 13:33

Conta Atualizada
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003832-57.2022.8.27.2713/TO REQUERENTE: MIKEL DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO SAMUEL OLIVEIRA FELIPE (OAB TO006032) DESPACHO/DECISÃO Diante da controvérsia nos cálculos apresentados por ambas as partes acerca dos valores devidos (eventos 91 e 97), REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial Unificada (COJUN) a fim de que os valores sejam devidamente apurados, observando-se a data base do cálculo apresentado pela parte exequente e o título judicial que instrui o pedido (evento 84).

Com os cálculos, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo legal. Somente após tornem-me os autos conclusos para análise da impugnação. INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

Colinas do Tocantins, data do protocolo eletrônico.
09/06/2025 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 12:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
06/06/2025 17:06

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 17:04

Conclusão para despacho
04/06/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
27/05/2025 23:06

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
25/05/2025 22:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/05/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:11

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2025 13:46

Conclusão para despacho
15/05/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/03/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:38

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 16:55

Conclusão para despacho
24/02/2025 15:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/02/2025 17:18

Protocolizada Petição
21/02/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
21/02/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/02/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 09:19

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 16:35

Conclusão para despacho
15/01/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
19/12/2024 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/11/2024 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
25/11/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:51

Trânsito em Julgado
29/10/2024 13:32

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV Número: 00038325720228272713/TJTO
28/06/2024 14:34

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL2ECIV -> TJTO
27/06/2024 15:18

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 12:10

Conclusão para despacho
22/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
19/06/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56
08/05/2024 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
23/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/03/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2024 17:01

Conclusão para decisão
08/03/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/02/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/02/2024 17:59

Despacho - Mero expediente
16/02/2024 16:53

Conclusão para despacho
16/02/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 43. Guia: 5396809 Situação: Em Aberto.
16/02/2024 10:49

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - Guia 5396809 - R$ 90,71
16/02/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/01/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
02/01/2024 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/12/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2023 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2023 20:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/12/2023 16:24

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/10/2023 11:06

Despacho - Mero expediente
13/07/2023 17:09

Conclusão para despacho
05/06/2023 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2023 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:16

Despacho - Mero expediente
06/04/2023 10:28

Protocolizada Petição
25/02/2023 16:42

Protocolizada Petição
24/02/2023 16:45

Protocolizada Petição
17/01/2023 14:44

Conclusão para decisão
15/12/2022 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/12/2022 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 19:08

Despacho - Mero expediente
09/11/2022 12:16

Conclusão para despacho
09/11/2022 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 11:57

Protocolizada Petição
23/09/2022 09:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
16/09/2022 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/08/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
25/08/2022 17:00

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
22/08/2022 19:22

Despacho - Mero expediente
22/08/2022 13:16

Conclusão para despacho
22/08/2022 13:13

Processo Corretamente Autuado
22/08/2022 13:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOCOL2ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)
22/08/2022 13:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/08/2022 13:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/08/2022 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00