28/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0022998-22.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: NEZIVANIA XAVIER FREITASADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
26/07/2025 00:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
26/07/2025 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 04:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0022998-22.2025.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: NEZIVANIA XAVIER FREITASADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 10 - 23/07/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO Evento 6 - 29/05/2025 - Despacho Determinação de Citação
24/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 22:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 03:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 19:14

Despacho - Determinação de Citação
27/05/2025 11:04

Conclusão para despacho
27/05/2025 11:04

Processo Corretamente Autuado
27/05/2025 11:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/05/2025 22:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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