28/07/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
28/07/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/07/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
28/07/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0018862-16.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00337450220238272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: DIEIME MOREIRA LIMAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 25/07/2025 - Audiência - de Instrução - designada
25/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
25/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:31

Expedido Ofício
25/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:25

Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 19/08/2025 14:30
25/07/2025 17:22

Audiência - de Interrogatório - cancelada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 19/08/2025 14:30. Refer. Evento 90
25/07/2025 17:19

Audiência - de Interrogatório - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 19/08/2025 14:30
25/07/2025 17:18

Audiência - de Instrução - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 11/03/2025 14:30. Refer. Evento 52
16/06/2025 17:54

Lavrada Certidão
24/03/2025 17:33

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 12:48

Conclusão para despacho
24/03/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/03/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:48

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 15:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
05/03/2025 14:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
05/03/2025 14:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
05/03/2025 14:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
25/02/2025 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
25/02/2025 17:02

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/02/2025 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
25/02/2025 17:02

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/02/2025 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
25/02/2025 17:02

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/02/2025 15:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
25/02/2025 15:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
24/02/2025 18:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
24/02/2025 18:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/02/2025 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
24/02/2025 17:42

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/02/2025 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
24/02/2025 16:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/02/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/02/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
07/02/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:41

Expedido Ofício
31/01/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
31/01/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/01/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/01/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/01/2025 18:12

Juntada - Informações
30/01/2025 17:56

Audiência - de Instrução - redesignada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 11/03/2025 14:30. Refer. Evento 27
22/10/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/10/2024 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/10/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/10/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:22

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/09/2024 15:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
26/09/2024 12:56

Conclusão para decisão
25/09/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/09/2024 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/09/2024 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
05/09/2024 14:30

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/09/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 12:56

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 14:05

Conclusão para decisão
03/09/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/08/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/08/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2024 14:35

Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 08/10/2024 14:30
15/07/2024 12:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
15/07/2024 10:31

Protocolizada Petição
15/07/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2024 10:25

Protocolizada Petição
15/07/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 11:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALMILI
11/07/2024 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALMILI -> TOPALPROT
11/07/2024 13:54

Juntada - Certidão
11/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:40

Expedido Ofício
11/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:08

Expedido Ofício
06/06/2024 11:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
04/06/2024 17:27

Protocolizada Petição
29/05/2024 13:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: THIAGO SOCCAL OLINGER (por substituição em 29/05/2024 13:45:14)
29/05/2024 13:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/05/2024 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/05/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:38

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/05/2024 16:20

Conclusão para decisão
15/05/2024 16:10

Redistribuído por sorteio - (TOPALMILIJ para TOPALMILIJ)
15/05/2024 16:10

Retificação de Classe Processual - DE: Inquérito Policial Militar PARA: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
15/05/2024 16:10

Redistribuído por sorteio - (TOPALMILIJ para TOPALMILIJ)
15/05/2024 16:10

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Inquérito Policial Militar
11/05/2024 20:13

Distribuído por dependência - Número: 00337450220238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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