31/08/2025 18:25

Baixa Definitiva
31/08/2025 18:24

Trânsito em Julgado
26/08/2025 08:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 66
25/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/08/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/08/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/08/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0008042-70.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: CLAUDIO JOSÉ DE SOUZAADVOGADO(A): JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE (OAB TO013219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 21/08/2025 - Julgamento Sem Resolução de Mérito Extinção Ausência do autor à audiência
21/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 18:04

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência do autor à audiência
21/08/2025 17:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS VARA DE PRECATÓRIAS - 21/08/2025 13:50. Refer. Evento 40
21/08/2025 17:34

Conclusão para julgamento
21/08/2025 14:16

Protocolizada Petição
21/08/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
21/08/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 14:11

Protocolizada Petição
21/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0008042-70.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: CLAUDIO JOSÉ DE SOUZAADVOGADO(A): JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE (OAB TO013219) DESPACHO/DECISÃO 1.

DEFIRO o pedido evento 50. 2.

CIENTIFIQUEM-SE as partes que: a) a participação na audiência remota exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais; b) é responsabilidade das partes por qualquer problema de conexão e/ou dificuldade técnica, inclusive no que se refere à participação das testemunhas. 3.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.
20/08/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2025 15:30

Despacho - Mero expediente
20/08/2025 13:46

Juntada - Informações
20/08/2025 13:38

Conclusão para despacho
19/08/2025 18:05

Protocolizada Petição
11/08/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
31/07/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0008042-70.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: CLAUDIO JOSÉ DE SOUZAADVOGADO(A): JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE (OAB TO013219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 25/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 39 - 17/07/2025 - Despacho Mero expediente
25/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/07/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/07/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/07/2025 18:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS VARA DE PRECATÓRIAS - 21/08/2025 13:50
17/07/2025 16:01

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 12:32

Conclusão para despacho
30/06/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/06/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 17 e 16
04/06/2025 17:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 17:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:51

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
28/05/2025 14:02

Conclusão para despacho
23/05/2025 16:13

Despacho - Mero expediente
20/05/2025 17:59

Conclusão para despacho
14/04/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:40

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
07/04/2025 13:16

Conclusão para despacho
07/04/2025 13:16

Processo Corretamente Autuado
07/04/2025 13:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/04/2025 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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