05/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 230
05/09/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:39

Despacho - Mero expediente
02/09/2025 16:58

Audiência - de Interrogatório - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 02/09/2025 14:45. Refer. Evento 203
02/09/2025 16:58

Conclusão para despacho
02/09/2025 14:54

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
02/09/2025 12:05

Protocolizada Petição
02/09/2025 10:05

Protocolizada Petição
26/08/2025 12:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 222
26/08/2025 12:58

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/08/2025 10:24

Protocolizada Petição
26/08/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 216
26/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 216
25/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 216
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0026027-17.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00239191520248272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 215 - 22/08/2025 - Expedido Ofício
22/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 216
22/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:44

Expedido Ofício
22/08/2025 18:42

Juntada - Informações
12/08/2025 12:25

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
11/08/2025 11:54

Protocolizada Petição
05/08/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 205
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
31/07/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 204
29/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
28/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0026027-17.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00239191520248272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: MANOEL ARAGÃO DA SILVAADVOGADO(A): THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB TO004355)ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB TO011389)ADVOGADO(A): WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB TO011413)ADVOGADO(A): MAURICIO KRAEMER UGHINIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 203 - 25/07/2025 - Audiência - de Interrogatório - redesignada Evento 201 - 15/07/2025 - Despacho Mero expediente
25/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
25/07/2025 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 19:40

Audiência - de Interrogatório - redesignada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 02/09/2025 14:45. Refer. Evento 175
16/07/2025 12:18

Lavrado - Termo de Compromisso
15/07/2025 14:40

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 14:06

Conclusão para decisão
16/06/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 195
12/06/2025 12:23

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
11/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 195
10/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 195
09/06/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:43

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 14:03

Conclusão para despacho
04/06/2025 16:12

Protocolizada Petição
27/05/2025 12:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 187
21/05/2025 10:18

Protocolizada Petição
16/05/2025 12:42

Protocolizada Petição
15/05/2025 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 187
15/05/2025 15:33

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/05/2025 12:08

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
11/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 178
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
05/05/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 177
05/05/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
29/04/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 179
29/04/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
28/04/2025 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:27

Expedido Ofício
28/04/2025 17:11

Audiência - de Interrogatório - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 30/05/2025 13:30
14/04/2025 16:04

Protocolizada Petição
08/04/2025 13:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
02/04/2025 09:26

Protocolizada Petição
13/03/2025 12:37

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
13/03/2025 12:14

Protocolizada Petição
13/02/2025 11:21

Protocolizada Petição
11/02/2025 12:35

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
13/01/2025 11:09

Despacho - Mero expediente
13/01/2025 09:58

Protocolizada Petição
12/12/2024 18:00

Conclusão para despacho
12/12/2024 17:59

Lavrada Certidão
06/12/2024 09:49

Protocolizada Petição
05/11/2024 17:06

Protocolizada Petição
05/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 155
04/11/2024 15:50

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
15/10/2024 17:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 156
15/10/2024 13:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 156
15/10/2024 13:01

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/10/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:32

Despacho - Mero expediente
09/10/2024 14:41

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
09/10/2024 11:08

Protocolizada Petição
18/09/2024 13:30

Conclusão para decisão
10/09/2024 13:07

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/09/2024 10:41

Protocolizada Petição
28/08/2024 13:07

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 15:06

Conclusão para despacho
09/08/2024 13:30

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
07/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/08/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 115
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 115
30/07/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
26/07/2024 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
26/07/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
24/07/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
24/07/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/07/2024 17:34

Juntada - Certidão
24/07/2024 17:22

Juntado - Alvará de Soltura Cumprido
24/07/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:19

Expedido Alvará de Soltura
24/07/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:02

Decisão - Concessão - Medida cautelar diversa de prisão
24/07/2024 16:51

Conclusão para decisão
24/07/2024 16:51

Audiência - de Instrução - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 24/07/2024 14:00. Refer. Evento 101
24/07/2024 08:51

Protocolizada Petição
24/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
23/07/2024 14:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111
23/07/2024 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
23/07/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
22/07/2024 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
22/07/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/07/2024 17:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
22/07/2024 17:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 113
22/07/2024 17:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
22/07/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
22/07/2024 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 113
22/07/2024 16:02

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/07/2024 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
22/07/2024 16:02

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/07/2024 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
22/07/2024 16:02

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/07/2024 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
22/07/2024 16:02

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/07/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/07/2024 15:08

Expedido Ofício
22/07/2024 15:05

Expedido Ofício
22/07/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/07/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/07/2024 15:02

Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 24/07/2024 14:00
22/07/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/07/2024 16:41

Protocolizada Petição
19/07/2024 16:30

Protocolizada Petição
17/07/2024 16:27

Lavrada Certidão
17/07/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
12/07/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/07/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2024 17:14

Expedido Ofício
12/07/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 14:27

Audiência - de Instrução - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 11/07/2024 14:00. Refer. Evento 56
12/07/2024 12:38

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 78
12/07/2024 12:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
11/07/2024 22:51

Despacho - Mero expediente
11/07/2024 22:50

Despacho - Mero expediente
11/07/2024 22:42

Despacho - Mero expediente
11/07/2024 13:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
11/07/2024 13:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/07/2024 13:07

Juntada - Informações
10/07/2024 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
10/07/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/07/2024 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2024 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:19

Decisão - Não-Concessão - Liberdade Provisória
10/07/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
10/07/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/07/2024 12:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
10/07/2024 04:22

Protocolizada Petição
09/07/2024 19:12

Conclusão para despacho
09/07/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 17:09

Expedido Ofício
09/07/2024 17:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
09/07/2024 17:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/07/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
09/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/07/2024 16:21

Expedido Ofício
09/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2024 16:09

Juntada - Informações
09/07/2024 16:06

Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 11/07/2024 14:00
09/07/2024 16:05

Audiência - de Instrução - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 09/07/2024 14:00. Refer. Evento 41
09/07/2024 15:40

Despacho - Mero expediente
08/07/2024 11:24

Protocolizada Petição
08/07/2024 11:21

Protocolizada Petição
05/07/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2024 14:48

Protocolizada Petição
05/07/2024 14:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
05/07/2024 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
05/07/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/07/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2024 19:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
04/07/2024 19:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/07/2024 18:54

Expedido Ofício
04/07/2024 18:52

Juntada - Informações
04/07/2024 18:34

Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 09/07/2024 14:00
04/07/2024 18:33

Juntada - Documento
04/07/2024 13:05

Lavrada Certidão
04/07/2024 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada - Informações - 02/07/2024 17:09:41)
02/07/2024 15:08

Juntada - Informações
02/07/2024 15:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
02/07/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13
02/07/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/07/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/07/2024 14:06

Protocolizada Petição
02/07/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/07/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/07/2024 13:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
02/07/2024 13:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/07/2024 13:13

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 20 - Expedido Mandado - 01/07/2024 17:46:46
02/07/2024 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - 02/07/2024 12:56:19)
02/07/2024 11:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALMILI
01/07/2024 17:49

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 16 - Expedido Mandado - 01/07/2024 17:22:20
01/07/2024 17:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024 17:46

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/07/2024 17:45

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 16 - Expedido Mandado - 01/07/2024 17:22:20
01/07/2024 17:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 17:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 17:22

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2024 17:05

Expedido Ofício
01/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:57

Expedido Ofício
01/07/2024 16:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALMILI -> TOPALPROT
01/07/2024 16:18

Expedido Ofício
01/07/2024 16:12

Juntada - Certidão
01/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:06

Expedido Ofício
01/07/2024 15:58

Decisão - Recebimento - Denúncia
01/07/2024 15:06

Conclusão para decisão
01/07/2024 15:06

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 15:01

Redistribuído por sorteio - (TOPALMILIJ para TOPALMILIJ)
01/07/2024 15:01

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
26/06/2024 11:46

Distribuído por dependência - Número: 00239191520248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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