29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008565-57.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: MARIA DAS MERCÊS ALVES DE AMORIMADVOGADO(A): JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO (OAB TO008894)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 28/07/2025 - PETIÇÃO Evento 79 - 13/05/2025 - Despacho Mero expediente
28/07/2025 18:16

Conclusão para despacho
28/07/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
28/07/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/07/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
20/06/2025 03:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:17

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 12:35

Conclusão para despacho
18/03/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
18/03/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/01/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
14/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/01/2025 12:27

Protocolizada Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:59

Trânsito em Julgado
11/12/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
13/11/2024 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/10/2024 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
28/10/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/10/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/10/2024 17:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/07/2024 11:20

Conclusão para julgamento
08/07/2024 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/06/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
27/06/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/06/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 07:18

Despacho - Mero expediente
24/04/2024 12:57

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
22/04/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
31/03/2024 16:01

Conclusão para decisão
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/02/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 08:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/02/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/02/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/02/2024 17:00

Conclusão para julgamento
06/02/2024 17:22

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
06/02/2024 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
06/02/2024 13:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/02/2024 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
02/01/2024 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/11/2023 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
10/11/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/11/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:30

Despacho - Mero expediente
08/11/2023 14:06

Conclusão para despacho
08/11/2023 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/10/2023 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/10/2023 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
10/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/08/2023 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 16:23

Despacho - Mero expediente
14/08/2023 12:53

Conclusão para despacho
14/08/2023 12:53

Processo Corretamente Autuado
11/08/2023 14:14

Protocolizada Petição
11/08/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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