TJTO - 0002753-84.2020.8.27.2722

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAYCON JHONATAN BISPO DE ASSIS

CPF *50.***.*80-58

Advogados

WILLYAM DA SILVA LARANJEIRA

OAB: 060239/PR

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

CPF *40.***.*79-00

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR

CPF *28.***.*66-68

RICARDO VICENTE DA SILVA

CPF *03.***.*72-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 29/07/2025<br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b>

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Criminal Nº 0002753-84.2020.8.27.2722/TO (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL APELANTE: MAYCON JHONATAN BISPO DE ASSIS (RÉU) ADVOGADO(A): WILLYAM DA SILVA LARANJEIRA (OAB PR060239) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO VICENTE DA SILVA INTERESSADO: Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi Publique-se e Registre-se.Palmas, 28 de julho de 2025.

    Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente

  • 28/07/2025 12:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2025

  • 28/07/2025 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 28/07/2025 12:47

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 03/07/2025 15:00

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

  • 03/07/2025 15:00

    Juntada - Documento - Relatório

  • 23/06/2025 15:33

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 23/06/2025 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/05/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/05/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 27/05/2025 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/05/2025 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/05/2025 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 12/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 02/05/2025 19:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/05/2025 19:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 18:27

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 29/04/2025 18:27

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

  • 11/04/2025 10:04

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 11/04/2025 10:03

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/04/2025 19:52

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 01/04/2025 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/03/2025 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/03/2025 15:04

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR02 -> SREC

  • 21/03/2025 15:04

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 21/03/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/03/2025 16:13

    Juntada - Petição - Interposição de RESP/REEX/RO

  • 13/03/2025 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/02/2025 13:19

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 24/02/2025 09:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 24/02/2025 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/02/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 17:14

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCR02

  • 18/02/2025 17:14

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 18/02/2025 12:54

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB05

  • 18/02/2025 12:54

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 17/02/2025 17:42

    Remessa Interna para fins administrativos - SGB03 -> CCR02

  • 10/02/2025 21:28

    Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCR02 -> SGB03

  • 28/01/2025 16:35

    Juntada - Documento - Voto

  • 27/01/2025 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/01/2025 16:33

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 20/01/2025 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 20/01/2025 12:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 103

  • 09/01/2025 17:40

    Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB08 -> CCR02

  • 09/01/2025 17:40

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 09/01/2025 13:55

    Remessa Interna ao Revisor - SGB05 -> SGB08

  • 09/01/2025 13:55

    Juntada - Documento - Relatório

  • 14/11/2024 13:02

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB05

  • 14/11/2024 13:02

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 14/11/2024 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 17:57

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DIANES MARIA SILVA MARQUES - EXCLUÍDA

  • 28/10/2024 17:57

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

  • 28/10/2024 17:57

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA

  • 28/10/2024 12:04

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCR02

  • 28/10/2024 12:04

    Despacho - Mero Expediente

  • 18/10/2024 17:18

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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