TJTO - 0006693-79.2023.8.27.2713

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS

CNPJ: 01.795.483/0001-20

Advogados

WYLLY FERNANDES DE SOUZA REGO

CPF *05.***.*76-07

HELDER BARBOSA NEVES

OAB: 004916/TO

CPF *05.***.*63-92

Polo Passivo

Partes

MELQUIADES DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 29/07/2025<br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b>

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0006693-79.2023.8.27.2713/TO (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL APELANTE: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELDER BARBOSA NEVES PROCURADOR(A): WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO APELADO: MELQUIADES DOMINGOS DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Palmas, 28 de julho de 2025.

    Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente

  • 28/07/2025 12:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2025

  • 28/07/2025 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 28/07/2025 12:48

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 14/07/2025 19:24

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

  • 14/07/2025 19:24

    Juntada - Documento - Relatório

  • 29/05/2025 14:32

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 29/05/2025 14:32

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 29/05/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/05/2025 16:41

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - Guia 5390390 - R$ 145,00

  • 28/05/2025 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/03/2025 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 14:37

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 25/03/2025 14:37

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 11/03/2025 15:41

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 11/03/2025 15:41

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 11/03/2025 12:35

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 11/03/2025 12:35

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 06/03/2025 13:10

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 06/03/2025 12:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 11/02/2025 23:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 30/01/2025 08:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/01/2025 14:01

    Publicação de Acórdão-Recursos Interno

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/01/2025 17:40

    Publicação de Acórdão-Recursos Interno

  • 07/01/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 15:21

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 07/01/2025 15:21

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 19/12/2024 16:10

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 19/12/2024 16:00

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 19/12/2024 15:48

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 19/12/2024 15:48

    Juntada - Documento - Voto

  • 03/12/2024 12:54

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 26/11/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 26/11/2024 12:32

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 25/11/2024 17:40

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 25/11/2024 17:40

    Juntada - Documento - Relatório

  • 08/11/2024 14:34

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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